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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA EMANUELCPF

Reu

ANDREI MOITINHO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Autor:

JOSÉ INÁCIO DUARTE DOS PASSOS· OAB RS 044862· CPF 444.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 3.271,69

Autor

IVAN DOS SANTOS VAZCPF

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA EMANUELCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ROSSO SCHILLER· OAB RS 120895· CPF 034.***.***-46

Reu:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Reu:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA EMANUELCPF

Reu

SOLAINE STOCKERCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Autor:

CAROLINA MUNOZ NOGUEIRA· OAB RS 091327· CPF 005.***.***-06

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA· OAB RS 069133· CPF 987.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA EMANUELCPF

Reu

RUDINEI SODRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA· OAB RS 069133· CPF 987.***.***-53

Autor:

JOSÉ INÁCIO DUARTE DOS PASSOS· OAB RS 044862· CPF 444.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPOA16S) - Motivo: Resolução 258/2022 (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA CRISTOCNPJ

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA CRISTOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Reu:

LEONEL DA ROSA SZUBERT· OAB RS 067639· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA CRISTOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONEL DA ROSA SZUBERT· OAB RS 067639· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/02/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA CRISTOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONEL DA ROSA SZUBERT· OAB RS 067639· CPF 001.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS· CPF 607.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 45.249,60

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA CRISTOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA VARGAS DE OLIVEIRA· CPF 032.***.***-02

Autor:

LEONEL DA ROSA SZUBERT· OAB RS 067639· CPF 001.***.***-01

Reu:

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO· CPF 007.***.***-56

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA CRISTOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 45.249,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA CRISTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Reu:

LEONEL DA ROSA SZUBERT· OAB RS 067639· CPF 001.***.***-01

Reu:

MARIANA VARGAS DE OLIVEIRA· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02 (06/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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