COMVIX TRADING S/A — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.276.093,78

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Outros

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º· OAB RR 833624523

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.276.093,78

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Autor:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.276.093,78

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· CPF 023.***.***-06

Autor:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· CPF 028.***.***-80

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA· CPF 471.***.***-82

Reu:

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CPF

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· CPF 041.***.***-58

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COMBIO ENERGIA S.A. Advogado do(a) APELANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013973-81.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: COMBIO ENERGIA S.A. Advogado do(a) APELANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZEN... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMBIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CISA TRADING S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

JULIANA WINOGRADOW CAMPOS DONATTI· OAB SP 303009· CPF 218.***.***-90

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2155588/DF (2022/0191299-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CISA TRADING S/A ADVOGADOS: CARLOS SOARES ANTUNES - SP115828 RITA DE CÁSSIA FOLLADORE DE MELLO - SP174372 JULIANA WINOGRADOW CAMPOS DONATTI - SP303009 ANDRÉ ALENCAR FERREIRA - SP371559 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Em análise, agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por aplicação da Súmula 182/STJ. Os... (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CISA TRADING S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CISA TRADING S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CISA TRADING S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Juntada de Informação (22/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CISA TRADING S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1972972/DF (2021/0356987-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CISA TRADING S/A ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES - SP115828 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região assim ementado (fls. 421/422): TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁR... (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CISA TRADING S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CISA TRADING S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Juntada de Informação (23/11/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CISA TRADING S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA WINOGRADOW CAMPOS DONATTI· OAB SP 303009· CPF 218.***.***-90

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

JULIANA WINOGRADOW CAMPOS DONATTI· OAB SP 303009· CPF 218.***.***-90

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

R$ 35.373,29

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CISA TRADING S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA· OAB BA 51938· CPF 057.***.***-90

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Reu:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA· OAB BA 13922· CPF 665.***.***-97

Reu:

JOSE RENATO LIMA SAMPAIO· OAB BA 20350

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 471.349,68

Autor

HANIER ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDACNPJ

Reu

ALASCIOILTON DIAS POLIDOCPF

JOAO VIEIRA CAMPOS NETOCPF

CLAUDIO BATISTACPF

HUMBERTO EUSTAQUIO SANTIAGOCPF

JOSE DEL VALLE SALCEDO ZAMBRANOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO OSSUNA· CPF 554.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

MARCELO RODRIGUES NOGUEIRA· OAB ES 19008· CPF 116.***.***-58

Reu:

MARIO RICARDO BRANCO· CPF 195.***.***-80

Reu:

MARIANA MELO DAMASCENO· OAB MG 183512· CPF 119.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB RJ 88561· CPF 755.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MONTBLANC PARTICIPACOES S.A.CNPJ

POLYANA BARRETO SANTIAGO SANTOSCPF

Reu

RLG ADM JUDICIAL LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Autor:

JOSE ROBERTO OSSUNA· OAB SP 54288· CPF 554.***.***-20

Reu:

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

MARIANA MELO DAMASCENO· OAB MG 183512· CPF 119.***.***-89

Reu:

ATONIVAN BONOMO RICALDI· OAB ES 11468· CPF 039.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB RJ 88561· CPF 755.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRA CYNTIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB ES 17772· CPF 055.***.***-00

HEVERTON ROSSO ADAMS· OAB RS 31161· CPF 644.***.***-87

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 6.200.000,00

Autor

CISA TRADING S/ACNPJ

CISA TRADING S A

Reu

FUNDACAO ATTILA TABORDACNPJ

FUNDACAO ATTILA TABORDA

MORVAN MEIRELLES FERRUGEM

MORVAN MEIRELLES FERRUGEMCPF

ROBERTO NOCCHI CACHAPUZ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Reu:

ALVARO LUIZ PIMENTA MEIRA· OAB RS 19788· CPF 242.***.***-68

Reu:

PEDRO MORAES VALLS RIBEIRO· OAB RS 113089· CPF 010.***.***-10

Reu:

JOAO RODRIGUES DE MATOS FILHO· OAB ES 8130· CPF 536.***.***-63

Reu:

ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO· OAB ES 8755· CPF 022.***.***-82

Reu:

FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO COUTO· OAB RS 8068

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 579.420,53

Autor

TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE S/ACNPJ

Reu

DAYCOVAL LEASING - BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

CISA TRADING S/ACNPJ

BARWIL BRASIL AGENCIAS MARITIMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CORREA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

Reu:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB SP 165046· CPF 274.***.***-18

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

JOSEFA ELIANA CARVALHO· OAB SP 73729· CPF 040.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 579.420,53

Autor

TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE S/ACNPJ

Reu

BARWIL BRASIL AGENCIAS MARITIMAS LTDACNPJ

CISA TRADING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Reu:

JOSEFA ELIANA CARVALHO· OAB SP 73729· CPF 040.***.***-99

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004902762010808002420260210113659 (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 579.420,53

Autor

TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE S/ACNPJ

CISA TRADING S/ACNPJ

Reu

BARWIL BRASIL AGENCIAS MARITIMAS LTDA

CISA TRADING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CORREA· OAB RJ 95235· CPF 016.***.***-08

Autor:

JOSE OSWALDO CORREA· CPF 006.***.***-20

Autor:

WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

GILBERTO SOUZA DE TOLEDO· CPF 085.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEFA ELIANA CARVALHO· OAB SP 73729· CPF 040.***.***-99

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Reu:

GILBERTO SOUZA DE TOLEDO· CPF 085.***.***-35

Reu:

WILLYAN BRUNO FERREIRA BRAZ· OAB ES 29907· CPF 150.***.***-16

Reu:

JOAO BAPTISTA DA CUNHA NETO· OAB ES 31219· CPF 144.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 587.084,60

Autor

CISA TRADING S.ACNPJ

Reu

PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GEBARA DAVID· OAB SP 236094· CPF 305.***.***-80

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB PR 50454· CPF 491.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2025)

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