CONAPAM CONSELHO DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS DE MORADORES DA REGIAO DA PAMPULHA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 11.712,71

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.712,71

Autor

LUIZ CARLOS CAETANOCPF

LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETOCPF

Reu

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAOCPF

Reu

CLEVERTON ALVES DE MOURACPF

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Autor:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Reu:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Reu:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONSELHO DE MORADORES DE CANDELÁRIA - CONACAN REU: LUIZ CARLOS CAETANO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0838544-63.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que o patrono da parte exequente, Dr. Jorge Rômulo de Brito Galvão (OAB/RN 6.302), compareceu aos autos por meio da petição d... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAOCPF

Reu

CLEVERTON ALVES DE MOURACPF

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Autor:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Reu:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Reu:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONSELHO DE MORADORES DE CANDELÁRIA - CONACAN REU: LUIZ CARLOS CAETANO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0838544-63.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que o patrono da parte exequente, Dr. Jorge Rômulo de Brito Galvão (OAB/RN 6.302), compareceu aos autos por meio da petição d... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 31.162,05

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Autor:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 2.268,38

Autor

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Reu

HAGLAS HADSON FERREIRA SANTOS SILVA

Outros

FELIPE GOMES SANT'ANNA· OAB RN 8752· CPF 048.***.***-17

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2023. (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MPRN - 71 PROMOTORIA NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS ASSOCIADOS DA ANINPSCNPJ

7 OFICIO DE NOTAS DE NATALCNPJ

COOP HAB DA ASSOC BENEF DO INST PREVID SERV DO ESTADOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

MANUELLA MOURA BEZERRA· OAB RN 12553· CPF 086.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 52.160,21

Autor

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARIA FERRO PERON

Autor:

NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ· OAB RN 5925· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0603444-45.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: CONSELHO DE MORADORES DE CANDELÁRIA - CONACAN EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone... (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Limpeza PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

19/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 145.373,60

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA LEAL GONCALVESCPF

Reu

MARILENE GOMES ALMEIDACPF

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PYLRO SPECIMILLI· OAB ES 25280· CPF 138.***.***-00

Autor:

BRUNO PYLRO SPECIMILLI· OAB ES 20477· CPF 138.***.***-58

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2026 14:30, Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WESLEY GONCALVES ROSACPF

Reu

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DA SERRACNPJ

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO GRANJAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MELO ANDRADE· OAB ES 33966· CPF 163.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS· OAB SP 308870· CPF 893.***.***-53

Reu:

CLAUDIO PLACIDO DOS SANTOS· OAB ES 25509· CPF 083.***.***-05

Reu:

MARCEL LUIZ SOARES· OAB ES 30533· CPF 091.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO GRANJAS NOVASCNPJ

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DA SERRACNPJ

Reu

WESLEY GONCALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

MAYCON VICENTE DA SILVA· OAB ES 23073· CPF 118.***.***-40

Reu:

MICHELLE MELO ANDRADE· OAB ES 33966· CPF 163.***.***-08

Último movimento: Publicado Decisão Monocrática em 06/05/2026. (06/05/2026)

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