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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de Encargos Especiais - GEEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCELO ANTONIO GOMES VERDAN· OAB RJ 109197· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Remessa (10/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIMCPF

Reu

MANOEL CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM· OAB PA 11991· CPF 666.***.***-49

Reu:

FABIO LOPES DE SOUZA NETO· OAB PA 10508· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 122.400,63

Autor

MANOEL CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIMCPF

Advogados

Autor:

FABIO LOPES DE SOUZA NETO· OAB PA 10508· CPF 593.***.***-68

Reu:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM· OAB PA 11991· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIMCPF

Reu

MANOEL CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM· OAB PA 11991· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIMCPF

Reu

MANOEL CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

Outros

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM· OAB PA 11991· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIMCPF

Reu

MANOEL CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Autor:

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM· OAB PA 11991· CPF 666.***.***-49

Reu:

FABIO LOPES DE SOUZA NETO· OAB PA 10508· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 122.400,63

Autor

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIMCPF

Reu

MANOEL CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM· OAB PA 11991· CPF 666.***.***-49

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

FABIO LOPES DE SOUZA NETO· OAB PA 10508· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM (AGRAVANTE)

Reu

2. MANOEL CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM· OAB PA 11991· CPF 666.***.***-49

Autor:

FABIO LOPES DE SOUZA NETO· OAB PA 10508· CPF 593.***.***-68

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM· OAB PA 11991· CPF 666.***.***-49

Reu:

FABIO LOPES DE SOUZA NETO· OAB PA 10508· CPF 593.***.***-68

Reu:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3258668/PA (2026/0161753-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM ADVOGADOS: FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO - PA6255 FÁBIO DAYWE FREIRE ZAMORIM - PA011991 AGRAVADO: MANOEL CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: FABIO LOPES DE SOUZA NETO - PA10508A Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2026. (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIMCPF

Reu

MANOEL CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM· OAB PA 11991· CPF 666.***.***-49

Reu:

FABIO LOPES DE SOUZA NETO· OAB PA 10508· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIMCPF

Reu

MANOEL CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM· OAB PA 11991· CPF 666.***.***-49

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

FABIO LOPES DE SOUZA NETO· OAB PA 10508· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (09/04/2026)

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