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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIVAN OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 070751· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIVAN OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 070751· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIVAN OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 070751· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2025 (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 93.423,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Octacio Portela Aguiar Advogado: Delmiro Baqueiro Baqueiro Neto (OAB:BA70751-A) Apelante: Cooperativa De Credito Rural Conquista Ltda Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150-A) Interessado: Antonio Carlos Alves Brito Advogado: Francine Granja Barreto (OAB:BA68842-A) Advogado: Natalia Oliveira (OAB:BA46993-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELA... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 93.423,37

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDA CREDIC

Reu

OCTáCIO PORTELA AGUIARCPF

ANTONIO CARLOS ALVES BRITOCPF

Advogados

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

FRANCINE GRANJA BARRETO· OAB BA 68842· CPF 047.***.***-90

Reu:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 93.423,37

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDA CREDIC

Reu

OCTáCIO PORTELA AGUIARCPF

ANTONIO CARLOS ALVES BRITOCPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

FRANCINE GRANJA BARRETO· OAB BA 68842· CPF 047.***.***-90

Reu:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO RURAL CONQUISTA LTDA CREDIC

IGOR DA SILVA SOUSA

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES BRITO

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETOCPF

FRANCINE GRANJA BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCINE GRANJA BARRETO

NATALIA OLIVEIRA

OCTáCIO PORTELA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Autor:

FRANCINE GRANJA BARRETO· OAB BA 68842· CPF 047.***.***-90

Autor:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993· CPF 860.***.***-39

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

FRANCINE GRANJA BARRETO· OAB BA 68842· CPF 047.***.***-90

Reu:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993· CPF 860.***.***-39

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO RURAL CONQUISTA LTDA CREDIC

IGOR DA SILVA SOUSA

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES BRITO

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETOCPF

FRANCINE GRANJA BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCINE GRANJA BARRETO

NATALIA OLIVEIRA

OCTáCIO PORTELA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Autor:

FRANCINE GRANJA BARRETO· OAB BA 68842· CPF 047.***.***-90

Autor:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993· CPF 860.***.***-39

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

FRANCINE GRANJA BARRETO· OAB BA 68842· CPF 047.***.***-90

Reu:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993· CPF 860.***.***-39

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005242-69.2006.8.05.0274. APELANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CONQUISTA LTDA CREDIC APELADO: OCTACIO PORTELA AGUIAR, ANTONIO CARLOS ALVES BRITO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vi... (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIVAN OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIVAN OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2025 (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICO PEREIRA SILVA JUNIORCPF

LIDIANE ANDRADE SOUSACPF

Reu

ARISTON MAICON DIAS COSTACPF

NELSON COSTA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEIRACPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEIRACPF

Advogados

Autor:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Autor:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· CPF 858.***.***-05

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIANE ANDRADE SOUSA em 04/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO PEREIRA SILVA JUNIORCPF

LIDIANE ANDRADE SOUSA

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHACPF

Reu

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEIRACPF

ARISTON MAICON DIAS COSTA

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETOCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEIRA

NELSON COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Autor:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· OAB BA 58095

Autor:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· OAB BA 58095

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 107.000,00

Autor

FELIPE SOUZA PRADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Autor:

ELLEN CAROLINA ALVARENGA LEITE· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 123.306,12

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Autor:

INDIRA CEZAR DAMASCENO· OAB BA 33706· CPF 014.***.***-54

Reu:

ANDERSON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE· OAB BA 35848· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 14/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 124.253,52

Autor

FERREIRA MEIRELLES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECPF

Reu

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 26084· CPF 014.***.***-77

Reu:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 05/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GINOVALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

PEDRO RODRIGUES DE MORAIS NETOCPF

Advogados

Autor:

CLEIDSON GUERREIRO COVAS· OAB BA 81513· CPF 939.***.***-20

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GINOVALDO SOARES DA SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDSON GUERREIRO COVASCPF

GINOVALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETOCPF

JOAO PEDRO MATOS FERRAZCPF

PEDRO RODRIGUES DE MORAIS NETO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MATOS FERRAZ· OAB BA 89483

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Autor:

CLEIDSON GUERREIRO COVAS· OAB BA 81513· CPF 939.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO MATOS FERRAZ· OAB BA 89483

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

CLEIDSON GUERREIRO COVAS· OAB BA 81513· CPF 939.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8015950-12.2024.8.05.0274. AUTOR: GINOVALDO SOARES DA SILVA RÉU: PEDRO RODRIGUES DE MORAIS NETO Ao cartório. Vitória da Conquista, 9 de junho de 2026. DEINER XAVIER ANDRADE Juiz de Direito Designado (Assinado Eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CESAR ALVES MARFUZCPF

Reu

MARCELO ALVES MARFUZCPF

Advogados

Autor:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 43576· CPF 033.***.***-01

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

DANIEL SCHWARTZ COSTA LIMA· OAB RJ 187335

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CESAR ALVES MARFUZ em 08/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Criminal

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RICARDO SILVA SANTOSCPF

Reu

DT BOA NOVA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TERRITORIAL DE BOA NOVA - BA

Advogados

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Autor:

BEATRIZ BRANDAO REIS· OAB BA 82253· CPF 068.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DT BOA NOVA em 17/09/2025 23:59. (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

DT BOA NOVA

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE POCOES

Reu

RICARDO SILVA SANTOSCPF

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DT BOA NOVA

Advogados

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

BEATRIZ BRANDAO REIS· OAB BA 82253· CPF 068.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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