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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 94.877,23

Autor

CONCREPOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MAK FORMAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

RENATA TANDLER PAES CORDEIRO· OAB SP 323129

APARECIDO CORDEIRO· OAB SP 102134

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAK FORMAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CONCREPOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TANDLER PAES CORDEIRO· CPF 326.***.***-74

Autor:

APARECIDO CORDEIRO· CPF 817.***.***-87

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

MARCELO LUIZ SIMÕES DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB PE 35014· CPF 087.***.***-77

Reu:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Reu:

MARIA EDUARDA FALCAO DO NASCIMENTO· OAB PE 57010· CPF 112.***.***-69

Reu:

LORENA DE SOUSA RODRIGUES LAPA· OAB PE 56920· CPF 115.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 94.877,23

Autor

MAK FORMAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CONCREPOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO CORDEIRO· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATA TANDLER PAES CORDEIRO· CPF 326.***.***-74

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

CONCREPOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

GUILHERME CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Reu:

LEONARDO CALDAS PINTO· OAB PE 23621· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 39.920,00

Autor

CONCREPOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

GUILHERME CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198· CPF 078.***.***-98

Reu:

LEONARDO CALDAS PINTO· OAB PE 23621· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 6.123,83

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 48.110,00

Autor

JUARES TONIOLLICPF

Reu

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA DOS SANTOS NETO· OAB MS 17898· CPF 007.***.***-80

Autor:

DENILSON MALLORQUIN DA SILVA· CPF 390.***.***-49

Reu:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

Reu

JUARES TONIOLLICPF

Advogados

Autor:

MAITÊ NASCIMENTO LIMA· OAB MS 22855· CPF 010.***.***-10

Autor:

JOSE APARECIDO B. DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MAITÊ NASCIMENTO LIMA· OAB MS 22855· CPF 010.***.***-10

Reu:

JOSE APARECIDO B. DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Reu:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

Reu

JUARES TONIOLLICPF

Advogados

Autor:

MAITÊ NASCIMENTO LIMA· OAB MS 22855· CPF 010.***.***-10

Autor:

JOSE APARECIDO B. DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MAITÊ NASCIMENTO LIMA· OAB MS 22855· CPF 010.***.***-10

Reu:

JOSE APARECIDO B. DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

MATHEUS PEREZ TONIOLLI· OAB SP 493283· CPF 035.***.***-54

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Reu:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante da satisfação da obrigação (fls. 334), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil). A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (27/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 937.000,00

Último movimento: Documento Digitalizado (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

ROSILENE RUFINO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

ROSILENE RUFINO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOTA SANCHES· OAB MS 27563· CPF 054.***.***-30

Reu:

ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRINI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Reu:

JOÃO HENRIQUE RORATO GUEDES DE MENDONÇA· OAB MS 17349· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

ROSILENE RUFINO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOTA SANCHES· OAB MS 27563· CPF 054.***.***-30

Reu:

ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRINI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Reu:

JOÃO HENRIQUE RORATO GUEDES DE MENDONÇA· OAB MS 17349· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

ROSILENE RUFINO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOTA SANCHES· OAB MS 27563· CPF 054.***.***-30

Reu:

ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRINI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Reu:

JOÃO HENRIQUE RORATO GUEDES DE MENDONÇA· OAB MS 17349· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 937.000,00

Autor

ROSILENE RUFINO DOS SANTOS SILVACPF

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

ROSILENE RUFINO DOS SANTOS SILVACPF

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRINI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Autor:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Autor:

JOÃO HENRIQUE RORATO GUEDES DE MENDONÇA· OAB MS 17349· CPF 031.***.***-16

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRINI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Reu:

JOÃO HENRIQUE RORATO GUEDES DE MENDONÇA· OAB MS 17349· CPF 031.***.***-16

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CCR S/A

CONCESSIONáRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACPF

CONCRENAVI - CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA

DAVID JúNIOR SOUZA CABRALCPF

ROSILENE RUFINO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL-MATROGROSSENSE S/A

CONCRENAVI - CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA

DAVID JúNIOR SOUZA CABRALCPF

ROSILENE RUFINO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA PAES FERNANDES· OAB MS 26869· CPF 017.***.***-26

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA PAES FERNANDES· OAB MS 26869· CPF 017.***.***-26

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CCR S/A

CONCESSIONáRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACPF

CONCRENAVI - CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA

DAVID JúNIOR SOUZA CABRALCPF

ROSILENE RUFINO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL-MATROGROSSENSE S/A

CONCRENAVI - CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA

DAVID JúNIOR SOUZA CABRALCPF

ROSILENE RUFINO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA PAES FERNANDES· OAB MS 26869· CPF 017.***.***-26

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA PAES FERNANDES· OAB MS 26869· CPF 017.***.***-26

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Pedro Henrique Mota Sanches (OAB 27563/MS), Luana Paes Fernandes (OAB 26869/MS), Giovanni Zaupa Magrinelli (OAB 25721/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB 18679B/MS), Nívea Cristina da Silva Salvador (OAB 17496/MS),... (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Reu:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOTA SANCHES· OAB MS 27563· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAUARA DA FONSECA MARTINS· OAB MS 17495· CPF 025.***.***-02

Reu:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOTA SANCHES· OAB MS 27563· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA· OAB MS 18031· CPF 022.***.***-36

Reu:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOTA SANCHES· OAB MS 27563· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

EDIVALDO JORGE· OAB MS 11025· CPF 465.***.***-87

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675

Autor:

EDIVALDO JORGE· OAB MS 11025· CPF 465.***.***-87

Autor:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Reu:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675

Reu:

EDIVALDO JORGE· OAB MS 11025· CPF 465.***.***-87

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Último movimento: Certidão (31/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PúBLICA E DE REGISTROS PúBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO JORGE· OAB MS 11025· CPF 465.***.***-87

Autor:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737· CPF 033.***.***-71

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Reu:

EDIVALDO JORGE· OAB MS 11025· CPF 465.***.***-87

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737· CPF 033.***.***-71

Reu:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PúBLICA E DE REGISTROS PúBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO JORGE· OAB MS 11025· CPF 465.***.***-87

Autor:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737· CPF 033.***.***-71

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Reu:

EDIVALDO JORGE· OAB MS 11025· CPF 465.***.***-87

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737· CPF 033.***.***-71

Reu:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (31/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 49.980,33

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

AF GONCALVES MECNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO JORGE· OAB MS 11025· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 3.747,40

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

JESSICA DE ALMEIDA LEITECPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO JORGE· OAB MS 11025· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 499.000,00

Autor

JEAN MAICON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DAVID JúNIOR SOUZA CABRALCPF

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

CCR MSVIA (CCR - COMPANHIA DE CONCESSOES RODOVIARIAS)CNPJ

Advogados

Autor:

ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRINI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Autor:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Reu:

NERIO ANDRADE DE BRIDA· OAB MS 10603· CPF 974.***.***-72

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 468.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

BRENO ARTHUR CAMARGO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOTA SANCHES· OAB MS 27563· CPF 054.***.***-30

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Reu:

ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRINI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Reu:

JOÃO HENRIQUE RORATO GUEDES DE MENDONÇA· OAB MS 17349· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

BRENO ARTHUR CAMARGO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NERIO ANDRADE DE BRIDA· OAB MS 10603· CPF 974.***.***-72

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Reu:

ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRINI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Reu:

JOÃO HENRIQUE RORATO GUEDES DE MENDONÇA· OAB MS 17349· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

BRENO ARTHUR CAMARGO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NERIO ANDRADE DE BRIDA· OAB MS 10603· CPF 974.***.***-72

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Reu:

ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRINI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Reu:

JOÃO HENRIQUE RORATO GUEDES DE MENDONÇA· OAB MS 17349· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 468.500,00

Autor

BRENO ARTHUR CAMARGO PEREIRACPF

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Reu

DAVID JúNIOR SOUZA CABRALCPF

BRENO ARTHUR CAMARGO PEREIRACPF

CCR MSVIA (CCR - COMPANHIA DE CONCESSOES RODOVIARIAS)CNPJ

CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRINI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Autor:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Autor:

JOÃO HENRIQUE RORATO GUEDES DE MENDONÇA· OAB MS 17349· CPF 031.***.***-16

Autor:

NERIO ANDRADE DE BRIDA· OAB MS 10603· CPF 974.***.***-72

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRINI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

Reu:

JOÃO HENRIQUE RORATO GUEDES DE MENDONÇA· OAB MS 17349· CPF 031.***.***-16

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Reu:

NERIO ANDRADE DE BRIDA· OAB MS 10603· CPF 974.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO ARTHUR CAMARGO PEREIRACPF

CONCRENAVI - CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA

Reu

BRENO ARTHUR CAMARGO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Autor:

LUANA PAES FERNANDES· OAB MS 26869· CPF 017.***.***-26

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Autor:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Reu:

LUANA PAES FERNANDES· OAB MS 26869· CPF 017.***.***-26

Reu:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO ARTHUR CAMARGO PEREIRACPF

CONCRENAVI - CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA

Reu

BRENO ARTHUR CAMARGO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Autor:

LUANA PAES FERNANDES· OAB MS 26869· CPF 017.***.***-26

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Autor:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Reu:

LUANA PAES FERNANDES· OAB MS 26869· CPF 017.***.***-26

Reu:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Reu:

NIVEA CRISTINA DA SILVA SALVADOR· OAB MS 17496· CPF 049.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Nério Andrade de Brida (OAB 10603B/MS), Nívea Cristina da Silva Salvador (OAB 17496/MS), Elívia Vaz dos Santos Castriani (OAB 18679B/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Helena Bueno Sezerino (OAB 22805/MS), Luana Paes Fernandes (OAB 26869/MS) Processo 0801001-94.2017.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Apeldo: Breno Arthur Camargo Pereira - HOMO... (19/03/2025)

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