CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILA CARLOS CARVALHO DO COUTOCPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER TAVARES· OAB MG 21529

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS· OAB MG 210361

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Reu:

ALESSANDRO BATISTA BATELLA· OAB MG 105347

Reu:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 65.607,00

Autor

EDIFICIO GEMINI RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LIMA CASTRO· OAB MG 57168· CPF 585.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

AMANDA CEZAR SILVANO· OAB MG 151150· CPF 103.***.***-25

Outros

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601· CPF 030.***.***-99

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355· CPF 074.***.***-49

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841· CPF 001.***.***-61

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981· CPF 114.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/03/2026 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 65.607,00

Autor

EDIFICIO GEMINI RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 30/03/2026. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO GEMINI RESIDENCE SERVICECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO GEMINI RESIDENCE SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Autor:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Autor:

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO LIMA CASTRO· OAB MG 57168

Reu:

THAIS GUEDES YASUDA

Último movimento: Juntada de documento (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO GEMINI RESIDENCE SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Autor:

AMANDA CEZAR SILVANO· OAB MG 151150

Autor:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS GUEDES YASUDA

Reu:

JOAO ANTONIO LIMA CASTRO· OAB MG 57168

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO GEMINI RESIDENCE SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Autor:

AMANDA CEZAR SILVANO· OAB MG 151150

Autor:

IRMAR FERREIRA CAMPOS· OAB MG 22355

Autor:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO LIMA CASTRO· OAB MG 57168

Reu:

THAIS GUEDES YASUDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS NUNES JUNIOR

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NORMA HELENA REISCPF

Advogados

Autor:

SORAYA BERGAMINI CAMPOS COSTA· OAB MG 161994

Autor:

MARCO AURELIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354

Reu:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871

Reu:

MARCELLO PICININ MUZZI· OAB MG 96720

Reu:

PATRICIA LAMOUNIER PARREIRAS MUZZI· OAB MG 63249

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA HELENA REISCPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO CARLOS NUNES JUNIOR

Advogados

Autor:

PATRICIA LAMOUNIER PARREIRAS MUZZI· OAB MG 63249

Autor:

MARCELLO PICININ MUZZI· OAB MG 96720

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871

Reu:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656

Reu:

SORAYA BERGAMINI CAMPOS COSTA· OAB MG 161994

Reu:

MARCO AURELIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA HELENA REISCPF

Reu

JOAO CARLOS NUNES JUNIOR

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LAMOUNIER PARREIRAS MUZZI· OAB MG 63249

Autor:

MARCELLO PICININ MUZZI· OAB MG 96720

Reu:

SORAYA BERGAMINI CAMPOS COSTA· OAB MG 161994

Reu:

MARCO AURELIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656

Reu:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO PICININ MUZZICPF

NORMA HELENA REISCPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

JOAO CARLOS NUNES JUNIOR

Advogados

Autor:

BERNARDO ARGES RIEGERT· OAB MG 231246· CPF 090.***.***-00

Autor:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Autor:

MARCO AURÉLIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354· CPF 002.***.***-08

Autor:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501· CPF 438.***.***-49

Autor:

SORAYA BERGAMINI CAMPOS COSTA· OAB MG 161994· CPF 988.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ARGES RIEGERT· OAB MG 231246· CPF 090.***.***-00

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Reu:

MARCO AURÉLIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354· CPF 002.***.***-08

Reu:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501· CPF 438.***.***-49

Reu:

SORAYA BERGAMINI CAMPOS COSTA· OAB MG 161994· CPF 988.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO PICININ MUZZICPF

NORMA HELENA REISCPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

JOAO CARLOS NUNES JUNIOR

Advogados

Autor:

BERNARDO ARGES RIEGERT· OAB MG 231246· CPF 090.***.***-00

Autor:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Autor:

MARCO AURÉLIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354· CPF 002.***.***-08

Autor:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501· CPF 438.***.***-49

Autor:

SORAYA BERGAMINI CAMPOS COSTA· OAB MG 161994· CPF 988.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ARGES RIEGERT· OAB MG 231246· CPF 090.***.***-00

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Reu:

MARCO AURÉLIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354· CPF 002.***.***-08

Reu:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501· CPF 438.***.***-49

Reu:

SORAYA BERGAMINI CAMPOS COSTA· OAB MG 161994· CPF 988.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NORMA HELENA REIS CPF: 670.768.906-15 e outros RÉU: JOÃO CARLOS NUNES JÚNIOR CPF: não informado e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1742262-07.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASS... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

LEONARDO GUIMARAES DUVALCPF

MICHELLE ELISABETH KHALIL LEBBOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND· OAB MG 52380

Último movimento: Transitado em Julgado (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GUIMARAES DUVALCPF

MICHELLE ELISABETH KHALIL LEBBOSCPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND· OAB MG 52380

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Último movimento: Autos reincluídos na pauta de julgamento de (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GUIMARAES DUVALCPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND· OAB MG 52380

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE ELISABETH KHALIL LEBBOSCPF

LEONARDO GUIMARAES DUVALCPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND· OAB MG 52380

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Último movimento: Transitado em Julgado (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE ELISABETH KHALIL LEBBOSCPF

LEONARDO GUIMARAES DUVALCPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND· OAB MG 52380

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GUIMARAES DUVALCPF

MICHELLE ELISABETH KHALIL LEBBOSCPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Autor:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND· OAB MG 52380· CPF 356.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND· OAB MG 52380· CPF 356.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GUIMARAES DUVALCPF

MICHELLE ELISABETH KHALIL LEBBOSCPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Autor:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND· OAB MG 52380· CPF 356.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND· OAB MG 52380· CPF 356.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 120.115,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 368.584,62

Autor

AMELIANA DE PAULA SILOTTI MOREIRACPF

BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA JACONI· OAB MG 134896· CPF 054.***.***-66

Reu:

LENITA SILVEIRA DE MELO· CPF 031.***.***-92

Reu:

CAROLINA ARRUDA CALDEIRA BRANT· OAB MG 113012· CPF 062.***.***-94

Reu:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287· CPF 630.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA· OAB MG 84247· CPF 041.***.***-85

Reu:

GABRIEL RIBEIRO SEMIAO· OAB MG 124486· CPF 078.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO GUERRA· OAB MG 37945· CPF 109.***.***-00

HAMILTON BARBOSA DE ALENCAR· OAB MG 124653

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AMELIANA DE PAULA SILOTTI MOREIRACPF

BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Interesse ProcessualLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIANA DE PAULA SILOTTI MOREIRACPF

BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

LENITA SILVEIRA DE MELO· OAB MG 229669· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

Autor:

CAROLINE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 132158· CPF 097.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

LENITA SILVEIRA DE MELO· OAB MG 229669· CPF 031.***.***-92

Reu:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

Reu:

CAROLINE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 132158· CPF 097.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIANA DE PAULA SILOTTI MOREIRACPF

BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

LENITA SILVEIRA DE MELO· OAB MG 229669· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

Autor:

CAROLINE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 132158· CPF 097.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

LENITA SILVEIRA DE MELO· OAB MG 229669· CPF 031.***.***-92

Reu:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

Reu:

CAROLINE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 132158· CPF 097.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA CPF: 013.064.366-13 e outros RÉU: CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CPF: 05.799.240/0001-11 DESPACHO Notifique-se o perito o oficial a apresentar o laudo pericial. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarc... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIANA DE PAULA SILOTTI MOREIRACPF

BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

LENITA SILVEIRA DE MELO· OAB MG 229669· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

Autor:

CAROLINE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 132158· CPF 097.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

LENITA SILVEIRA DE MELO· OAB MG 229669· CPF 031.***.***-92

Reu:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

Reu:

CAROLINE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 132158· CPF 097.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA CPF: 013.064.366-13 e outros RÉU: CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CPF: 05.799.240/0001-11 DESPACHO Notifique-se o perito o oficial a apresentar o laudo pericial. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarc... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIANA DE PAULA SILOTTI MOREIRACPF

BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

LENITA SILVEIRA DE MELO· OAB MG 229669· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

Autor:

CAROLINE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 132158· CPF 097.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

LENITA SILVEIRA DE MELO· OAB MG 229669· CPF 031.***.***-92

Reu:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

Reu:

CAROLINE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 132158· CPF 097.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA CPF: 013.064.366-13 e outros RÉU: CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CPF: 05.799.240/0001-11 DESPACHO Notifique-se o perito o oficial a apresentar o laudo pericial. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarc... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIANA DE PAULA SILOTTI MOREIRACPF

BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

LENITA SILVEIRA DE MELO· OAB MG 229669· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

Autor:

CAROLINE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 132158· CPF 097.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

LENITA SILVEIRA DE MELO· OAB MG 229669· CPF 031.***.***-92

Reu:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

Reu:

CAROLINE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 132158· CPF 097.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA CPF: 013.064.366-13 e outros RÉU: CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CPF: 05.799.240/0001-11 DESPACHO Notifique-se o perito o oficial a apresentar o laudo pericial. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarc... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIANA DE PAULA SILOTTI MOREIRACPF

BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

LENITA SILVEIRA DE MELO· OAB MG 229669· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

Autor:

CAROLINE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 132158· CPF 097.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

LENITA SILVEIRA DE MELO· OAB MG 229669· CPF 031.***.***-92

Reu:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

Reu:

CAROLINE RODRIGUES BRAGA· OAB MG 132158· CPF 097.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRUNO AUGUSTO GUIMARAES MOREIRA CPF: 013.064.366-13 e outros RÉU: CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CPF: 05.799.240/0001-11 DESPACHO Notifique-se o perito o oficial a apresentar o laudo pericial. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarc... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

Autor:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396· CPF 968.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MULLER NONATO CAVALCANTI SILVA· OAB MG 134163· CPF 018.***.***-69

Reu:

LUIZA ANDRADE SANTI· OAB MG 214204· CPF 112.***.***-07

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

SIMONE BENTO MARTINS CIRILO· OAB MG 116263

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036526-66.2014.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Avenida... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

LUCIENNE PITCHON· OAB MG 59494· CPF 727.***.***-49

Autor:

JUNIA FRANCO BRENER· OAB MG 62396· CPF 968.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MULLER NONATO CAVALCANTI SILVA· OAB MG 134163· CPF 018.***.***-69

Reu:

LUIZA ANDRADE SANTI· OAB MG 214204· CPF 112.***.***-07

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

SIMONE BENTO MARTINS CIRILO· OAB MG 116263

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036526-66.2014.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Avenida... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA LARCIPRETE· OAB MG 114089· CPF 066.***.***-20

Autor:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM· OAB MG 121715· CPF 062.***.***-97

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Autor:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA LARCIPRETE· OAB MG 114089· CPF 066.***.***-20

Reu:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM· OAB MG 121715· CPF 062.***.***-97

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Autor:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA LARCIPRETE· OAB MG 114089· CPF 066.***.***-20

Autor:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM· OAB MG 121715· CPF 062.***.***-97

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Autor:

MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA· OAB MG 102328· CPF 014.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA LARCIPRETE· OAB MG 114089· CPF 066.***.***-20

Reu:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM· OAB MG 121715· CPF 062.***.***-97

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

MATEUS VIEIRA NICACIO· OAB MG 151257· CPF 091.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0843244-46.2014.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAC... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 234.208,23

Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS· CPF 088.***.***-90

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO· OAB MG 98566· CPF 054.***.***-26

THAYSA KASSIS DE FARIA ALVIM· OAB MG 132103

WAGNER CORDEIRO BACHUR· OAB MG 36263

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal