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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DANTE ALIGHIERICNPJ

Reu

ELTON JOHN ALVESCPF

EDNEIA DE PAULO ALVESCPF

Outros

LUCAS FORMIGA HANADA· OAB SP 375320· CPF 405.***.***-95

JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR· OAB SP 333190· CPF 325.***.***-75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 32.205,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO XISTO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI· OAB SP 194740· CPF 288.***.***-75

Autor:

HELOISE CORREA DE MORAES FARAT· OAB SP 344232· CPF 369.***.***-29

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 38.911,00

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RICARDO OLIVEIRA GARCIA,CPF

Advogados

Autor:

WAGNER PEREIRA BELEM· OAB SP 110048· CPF 006.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA PASSARELI QUEIROZ FORNACIARI· OAB SP 182711· CPF 272.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA NASCIMENTO MARTINS· OAB SP 272402· CPF 325.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RICARDO OLIVEIRA GARCIA,CPF

Advogados

Autor:

WAGNER PEREIRA BELEM· OAB SP 110048· CPF 006.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Reu

ALEXANDRE RICARDO OLIVEIRA GARCIA,CPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA· OAB SP 196786· CPF 282.***.***-42

Autor:

BARBARA NASCIMENTO MARTINS· OAB SP 272402· CPF 325.***.***-14

Reu:

THIAGO APPOLINARIO BELEM· OAB SP 322257· CPF 359.***.***-17

Reu:

WAGNER PEREIRA BELEM· OAB SP 110048· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Reu

ALEXANDRE RICARDO OLIVEIRA GARCIA,CPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA· OAB SP 196786· CPF 282.***.***-42

Reu:

WAGNER PEREIRA BELEM· OAB SP 110048· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RICARDO OLIVEIRA GARCIA,

Reu

COLéGIO DANTE ALIGHIERI

Advogados

Autor:

WAGNER PEREIRA BELEM· OAB SP 110048· CPF 006.***.***-02

Autor:

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA· OAB SP 196786· CPF 282.***.***-42

Autor:

THIAGO APPOLINARIO BELEM· OAB SP 322257· CPF 359.***.***-17

Autor:

BÁRBARA NASCIMENTO MARTINS· OAB SP 272402· CPF 325.***.***-14

Reu:

WAGNER PEREIRA BELEM· OAB SP 110048· CPF 006.***.***-02

Reu:

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA· OAB SP 196786· CPF 282.***.***-42

Reu:

THIAGO APPOLINARIO BELEM· OAB SP 322257· CPF 359.***.***-17

Reu:

BÁRBARA NASCIMENTO MARTINS· OAB SP 272402· CPF 325.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Alexandre Ricardo Oliveira Garcia, - Agravado: Colégio Dante Alighieri - Vista a(s) parte(s) contraria(s) para apresentar (em) contraminuta. - Advs: Wagner Pereira Belem (OAB: 110048/SP) - Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB: 196786/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 2073015-31.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar... (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 48.937,19

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Reu

SIMON LEONARDO LUBIENIECKICPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA PASSARELI QUEIROZ FORNACIARI· OAB SP 182711· CPF 272.***.***-54

Reu:

MELINA MEIRELLES RAMOS· OAB SP 306644· CPF 348.***.***-63

Outros

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA· OAB SP 196786· CPF 282.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2095643/SP (2023/0322782-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: COLÉGIO DANTE ALIGHIERI ADVOGADOS: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA - SP196786 VIRGÍNIA PASSARELI QUEIROZ FORNACIARI - SP182711 EMBARGADO: SIMON LEONARDO LUBIENIECKI ADVOGADO: MELINA MEIRELLES RAMOS - SP306644 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Reu

SIMON LEONARDO LUBIENIECKICPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA· OAB SP 196786· CPF 282.***.***-42

Autor:

VIRGINIA PASSARELI QUEIROZ FORNACIARI· OAB SP 182711· CPF 272.***.***-54

Reu:

MELINA MEIRELLES RAMOS· OAB SP 306644· CPF 348.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Reu

SIMON LEONARDO LUBIENIECKICPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA PASSARELI QUEIROZ FORNACIARI· OAB SP 182711· CPF 272.***.***-54

Reu:

MELINA MEIRELLES RAMOS· OAB SP 306644· CPF 348.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauReclamação

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SIMOES POLACO FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ SIMÕES POLACO FILHO· OAB SP 036166· CPF 072.***.***-00

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495854/2026 (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPReclamação

Compra e VendaReclamação

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ SIMOES POLACO FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. COLÉGIO DANTE ALIGHIERI (AGRAVADO)

3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

CLEUCIO SANTOS NUNES· OAB SP 129613

Autor:

LUIZ SIMÕES POLACO FILHO· OAB SP 36166· CPF 072.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

MARGARET DA SILVA PERES NUNES· OAB SP 129619

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEUCIO SANTOS NUNES· OAB SP 129613

Reu:

LUIZ SIMÕES POLACO FILHO· OAB SP 36166· CPF 072.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MARGARET DA SILVA PERES NUNES· OAB SP 129619

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RICARDO COSTA CAPUANOCPF

ROSALY VIEIRA CAPUANOCPF

FERNANDA VIEIRA CAPUANOCPF

RICARDO VIEIRA CAPUANO

GUSTAVO VIEIRA CAPUANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES· OAB SP 188544· CPF 160.***.***-92

Autor:

FERNANDA VIEIRA CAPUANO· OAB SP 150345· CPF 195.***.***-60

Reu:

RENATA CRISTINA IUSPA· OAB SP 122501· CPF 144.***.***-09

Outros

FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI· OAB SP 194740· CPF 288.***.***-75

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO COSTA CAPUANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 21.498,57

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Reu

MARCELLO MACHLACH ROGOZYKCPF

Outros

RAPHAEL CASAUT FERRAZZO· OAB SP 231321· CPF 252.***.***-94

ANDRE CASAUT FERRAZZO· OAB SP 223046· CPF 254.***.***-70

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA· OAB SP 196786· CPF 282.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 89.550,99

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Reu

MIRIAM APARECIDA MATOS CUNICO DA SILVACPF

PEDRO JOSE CUNICO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI· OAB SP 194740· CPF 288.***.***-75

Autor:

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA· OAB SP 196786· CPF 282.***.***-42

Reu:

JULIANA LUIZA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB SP 433390· CPF 346.***.***-16

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 77.240,17

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Reu

SILVIA APARECIDA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA· OAB SP 196786· CPF 282.***.***-42

Autor:

GIOVANA BELLINI RIBEIRO· OAB SP 427757· CPF 389.***.***-61

Autor:

DANIELLA GAMA LETTIERI· OAB SP 443225· CPF 412.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/12/2006

Distribuição

26/12/2006

Valor

R$ 13.356,82

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Reu

ROBERTO LEME PEINADO MECNPJ

ROBERTO LEME PEINADOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA· OAB SP 196786· CPF 282.***.***-42

Reu:

DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO· OAB SP 132929· CPF 154.***.***-33

Reu:

FLÁVIA MARINELLI DE CARVALHO· OAB SP 188476· CPF 258.***.***-75

Outros

PAMELLA ABELLAN BOVOLON· OAB SP 341431· CPF 368.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/12/2006

Distribuição

26/12/2006

Valor

R$ 13.356,82

Autor

COLEGIO DANTE ALIGHIERICNPJ

Reu

ROBERTO LEME PEINADOCPF

ROBERTO LEME PEINADO MECNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA· OAB SP 196786· CPF 282.***.***-42

Reu:

PAMELLA ABELLAN BOVOLON· OAB SP 341431· CPF 368.***.***-16

Reu:

DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO· OAB SP 132929· CPF 154.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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