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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 53.078,05

Autor

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

CONDOMINIO DO CARNEIROS BEACH RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Reu:

FABRÍCIO JOSÉ PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 20.781,85

Autor

CONDOMINIO DO CARNEIROS BEACH RESORTCNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO JOSÉ PINTO SIVINI· OAB PE 24881· CPF 036.***.***-84

Reu:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 46.835,47

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CPF

Reu

CONDOMINIO DO CARNEIROS BEACH RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

ANA JULIA PIRES DE ALMEIDA MORAES· OAB SP 186122· CPF 178.***.***-38

Autor:

GEORGES BOU MAACHAR NETO· OAB SP 296776· CPF 338.***.***-82

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

VITOR ANDRE PEREIRA SARUBO· OAB SP 343606· CPF 328.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 46.835,47

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CPF

Reu

CONDOMINIO DO CARNEIROS BEACH RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

ANA JULIA PIRES DE ALMEIDA MORAES· OAB SP 186122· CPF 178.***.***-38

Autor:

GEORGES BOU MAACHAR NETO· OAB SP 296776· CPF 338.***.***-82

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

VITOR ANDRE PEREIRA SARUBO· OAB SP 343606· CPF 328.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 360.000,00

Autor

ERIKA RODRIGUES BEZERRACPF

JOVENCIO MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

ASENZA INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SALES TORRES· OAB MG 178229

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 108.410,96

Autor

MARIA DAS GRACAS E SILVACPF

Reu

CONDOMINIO ASENZA BEACH RESORTCNPJ

ASENZA INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOFRE SARAIVA NETO· OAB PI 8274· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOFRE SARAIVA NETOCPF

Reu

JOSE PIRES RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GEOFRE SARAIVA NETO· OAB PI 8274· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 31.322,70

Autor

JHONATAN DO NASCIMENTO CAVALCANTECPF

Reu

ASENZA INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDO THAUI ALVES PEREIRACPF

Reu

JOSE PIRES RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Expedida/Certificada (03/03/2026)

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