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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASFCNPJ

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicado Despacho em 30/09/2024. (28/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Autor:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASFCNPJ

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Autor:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Reu:

MERCIA SILVA SOUTO MAIA

Reu:

GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 16154· CPF 600.***.***-72

Reu:

FABIANO DE SOUZA RODRIGUES· OAB BA 24870· CPF 654.***.***-20

Reu:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 25411· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416134/2026 (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASFCNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Reu:

RAMON MARQUES AZEVEDO· OAB BA 51021· CPF 043.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEICAO em 19/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

JUIZO DA QUINTA TURMA CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

Outros

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DA QUINTA TURMA CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

JUIZO DA QUINTA TURMA CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

QUARTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIA

MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA

REGINALDO COELHO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Autor:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

JUIZO DA QUINTA TURMA CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Autor:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASFCNPJ

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Autor:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Reu:

RAMON MARQUES AZEVEDO· OAB BA 51021· CPF 043.***.***-78

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1178476/2025 - AgInt nos EDcl no (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

JUIZO DA QUINTA TURMA CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Despesas CondominiaisReclamação

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAZIEL VIEIRA CONCEICAO (AGRAVANTE)

3. CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF (INTERESSADO)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Autor:

RAMON MARQUES AZEVEDO· OAB BA 51021· CPF 043.***.***-78

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Reu:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Reu:

RAMON MARQUES AZEVEDO· OAB BA 51021· CPF 043.***.***-78

Reu:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 3025816/BA (2025/0315077-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JAZIEL VIEIRA CONCEICAO ADVOGADOS: JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO - BA009757 ROGÉRIO DA SILVA VIEIRA - BA024630 AGRAVADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF ADVOGADO: RAMON MARQUES AZEVEDO - BA051021 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministr... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOCPF

Reu

JUIZO DA QUARTA TURMA RECURSAL CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA

REGINALDO COELHO CAVALCANTE

VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAP

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO· OAB BA 9757· CPF 178.***.***-91

Último movimento: Publicado Outros documentos em 17/04/2026. (17/04/2026)

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