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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VILLAREAL - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAREAL

Reu

ALINE CRISTINA MILANI

MAURICIO CESAR ALVES

Advogados

Autor:

VITOR MURILO BETENHEUSER BAZZANI· OAB PR 110435· CPF 083.***.***-55

Autor:

RAFAEL RITTER GRAPEGGIA· OAB PR 81600· CPF 085.***.***-47

Autor:

GABRIELA SCHWARZ SURKAMP· OAB PR 102634· CPF 091.***.***-54

Autor:

MARCELO RIBEIRO PASTE· OAB PR 46894· CPF 047.***.***-96

Autor:

FELIPE OLIVEIRA FREIRE· OAB PR 100522· CPF 088.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR MURILO BETENHEUSER BAZZANI· OAB PR 110435· CPF 083.***.***-55

Reu:

RAFAEL RITTER GRAPEGGIA· OAB PR 81600· CPF 085.***.***-47

Reu:

GABRIELA SCHWARZ SURKAMP· OAB PR 102634· CPF 091.***.***-54

Reu:

MARCELO RIBEIRO PASTE· OAB PR 46894· CPF 047.***.***-96

Reu:

FELIPE OLIVEIRA FREIRE· OAB PR 100522· CPF 088.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 004657· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 004583· CPF 026.***.***-00

Autor:

MILANA LOPES CHAVES FONSECA· CPF 030.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON NEIVAN DANTAS· CPF 052.***.***-66

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· CPF 063.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· CPF 063.***.***-96

Reu:

ROBSON NEIVAN DANTAS· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaRecurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGANTE)

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR TAVARES PEREIRA· OAB RN 21201· CPF 101.***.***-17

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Autor:

DEBORAH DE LIMA CICCO· OAB RN 1296· CPF 138.***.***-15

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· OAB RN 13913· CPF 063.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR TAVARES PEREIRA· OAB RN 21201· CPF 101.***.***-17

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

DEBORAH DE LIMA CICCO· OAB RN 1296· CPF 138.***.***-15

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· OAB RN 13913· CPF 063.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 3.430,02

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SOUSACPF

Outros

ROBSON NEIVAN DANTAS· OAB RN 11847

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CELIA FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Outros

ROBSON NEIVAN DANTAS· OAB RN 11847

WLADIMIR QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 14022· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CELIA FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.615,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Reu

REIDSON CRISANTO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de REIDSON CRISANTO DA SILVA em 30/10/2023 23:59. (28/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

MILANA LOPES CHAVES FONSECA· OAB RN 10631· CPF 030.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· OAB RN 13913· CPF 063.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· OAB RN 13913· CPF 063.***.***-96

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LUIS JUNIOR SOARESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LUIS JUNIOR SOARESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 31.002,75

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Reu

JOSE TEOTONIO PEREIRA JUNIORCPF

Outros

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 262.074,67

Autor

ELISA PAVIANICPF

IVANALDO SOARES SANTIAGOCPF

JOSIEL MARCELINO PEDROCPF

LAUDILENE GOMES DAVICPF

RICARDO FIGUEIRO TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravantes: WILDER SIMONETTI PINHEIRO MEDEIROS, RICARDO FIGUEIRO TEIXEIRA, LAUDILENE GOMES DAVI, IVANALDO SOARES SANTIAGO, JOSIEL MARCELINO PEDRO e ELISA PAVIANI Advogado: João Antônio Dias Cavalcanti Agravado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLARES Relatora: Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DECISÃO INTERLOCUT... (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 2.249,62

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Reu

DIOGO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

Outros

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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