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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

316 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA CARVALHO DA CRUZ

Reu

CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 003003· CPF 881.***.***-00

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 006699· CPF 012.***.***-90

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 003003· CPF 881.***.***-00

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 006699· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Vanessa Carvalho da CruzB0 - REQUERIDO: B1CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOSB0 - Intimação - ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS) - Processo 0700545-22.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de cumprimento de sentença. Evolua-se a classe e proceda-se à INTIMAÇÃO da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) di... (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL MORAIS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 23.946,06

Autor

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478

Outros

JÉSSICA MAGNUS LEAL· OAB RS 123536

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 23.946,06

Autor

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

SIMONE BARROS CASSAL WANDSCHEER· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 23.946,06

Autor

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478

Reu:

JÉSSICA MAGNUS LEAL· OAB RS 123536

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

ALESSANDRA ARAUJO BRASILEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ARTICO INSTALACOES TERMICAS E SERVICOS LTDACNPJ

BEMOL S/ACNPJ

GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE· OAB AC 5777· CPF 525.***.***-72

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

PAULO SÉRGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 54.864,00

Autor

LEANDRO GIFONI SALES RODRIGUESCPF

PATRICIA REZENDE DO PRADOCPF

VIRGILIO PRADOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 52.130,64

Autor

JOAO FELIPE DE ALMEIDA CORREACPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

LEANDRO GIFONI SALES RODRIGUES· OAB AC 4231· CPF 647.***.***-20

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 52.130,64

Autor

JOAO FELIPE DE ALMEIDA CORREACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

LEANDRO GIFONI SALES RODRIGUES· OAB AC 4231· CPF 647.***.***-20

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ· OAB AC 2469· CPF 973.***.***-04

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 11.440,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos ¿ Ambec - Apelado: Heven Afonso Moniz de Assis - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701415-96.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta pela Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC, qualificada nos autos, em face Sentença prolatada pelo Juízo da Quinta Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC... (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 11.440,00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS MUTUALISTA - AMBECCNPJ

Reu

HEVEN AFONSO MONIZ DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 14.652,00

Autor

HUANDERSON DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

ARTICO INSTALACOES TERMICAS E SERVICOS LTDACNPJ

GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.CNPJ

BEMOL S/ACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

AUANA KAREN DOS SANTOS LEITE· OAB AC 6522· CPF 045.***.***-57

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA· OAB AC 6493· CPF 526.***.***-06

Reu:

PAULO SÉRGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 14.652,00

Autor

ARTICO INSTALACOES TERMICAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

HUANDERSON DE SOUZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA· OAB AC 6493· CPF 526.***.***-06

Reu:

AUANA KAREN DOS SANTOS LEITE· OAB AC 6522· CPF 045.***.***-57

Reu:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 8.102,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliamara Paula Benevides Fontes da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Analisando os autos, verifico que a parte insatisfeita não demonstrou fundamentação diversa a possibilitar reanálise quanto ao posicionamento já apresentado por esta Vice-Presidência. Assim, determino a redistribuição por prevenção do feito no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional à Vice-Presidente do TJAC, a teor dos arts. 286, I e 1.021, § Nº 0701681-83.... (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 8.102,56

Autor

ELIAMARA PAULA BENEVIDES FONTES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

FRANCISCO EDUARDO DA NÓBREGA PEREIRA· OAB RN 5038

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (01/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 19.844,43

Autor

MARIA DE FATIMA MEDEIROS OLIVEIRACPF

Reu

CHESMAN SILVA BARATACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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