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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BIANCA GONCALVES SANTOS· CPF 055.***.***-99

Reu:

DAVID WELTEMAN FERREIRA ARAGAO· CPF 048.***.***-48

Reu:

LUIS ANTONIO SANTOS E SANTOS· CPF 504.***.***-00

Reu:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· CPF 838.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2811688/BA (2024/0455063-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JOAO VITOR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025. (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDECI DOS SANTOS

MARILUCE DE SANTANA

Reu

VALDECI DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS· OAB BA 13386· CPF 090.***.***-20

Autor:

ROBERTO LIMA SANTOS NETO· OAB BA 54127· CPF 840.***.***-68

Reu:

ROBERTO LIMA SANTOS NETO· OAB BA 54127· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Lucas Novaes Silva Terceiro Interessado: Jean Cleiton Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Lourença Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Devanildes Novais Silva Terceiro Interessado: Clovis Candido Dos Santos Terceiro Interessado: Mariluce De Santana Terce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0000687-56.2015.8.05.0124 Recu... (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDECI DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2024 (02/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 40.015,00

Autor

AURELINA NASCIMENTO CASTROCPF

AURELINA SANTOS DA CRUZCPF

AURITA ALMEIDACPF

EDELZUITA SOUZA DOS SANTOSCPF

EDNA MARIA DE ALMEIDACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAGICNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

O MUNICIPIO DE ITAGI

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES· OAB BA 357· CPF 113.***.***-34

Autor:

ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR· OAB BA 52075· CPF 030.***.***-50

Reu:

JOSE MAURICIO BORGES DE MENEZES· OAB BA 15177· CPF 332.***.***-00

Outros

PATRICIA VIVIANE DE JESUS VIEIRA· OAB BA 38945· CPF 481.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AURITA ALMEIDA em 22/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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