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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 61.712,00

Autor

ADRIANNO ESPINDOLA SANDESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

ISABELA LOPES DA SILVA· OAB BA 36310· CPF 028.***.***-13

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Adrianno Espindola Sandes Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Reu: Condominio Edificio Garibaldi Prime Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Advogado: Isabela Lopes Da Silva (OAB:BA36310) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO. Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍV... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 61.712,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Reu

ADRIANNO ESPINDOLA SANDESCPF

MARCELLE AMORIM DE MORAES SANDESCPF

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Autor:

ISABELA LOPES DA SILVA

Autor:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARDOSO BITTENCOURTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508880-76.2018.8.05.0001. Exequente: Marcio Cardoso Bittencourt Advogado: Joao Carlos Borja Batista (OAB:BA47163) Executado: Condominio Edificio Garibaldi Prime Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARDOSO BITTENCOURTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2023 (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARDOSO BITTENCOURTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARDOSO BITTENCOURTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Publicado Decisão em 04/10/2022. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 389.895,92

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GARIBALDI INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIME em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVACPF

LUCAS ANDRADE KREJCICPF

MARIA VITORIA CARNEIRO DA ROCHA GONZAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA VITORIA GONZAGA BARTILOTTI

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

IGOR PIRES SOARES

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA· OAB BA 42365· CPF 016.***.***-70

Autor:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA· OAB BA 42365· CPF 016.***.***-70

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 15.563,03

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI CLINICAL CENTERCNPJ

Reu

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHOCPF

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA· OAB BA 58001· CPF 025.***.***-17

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 15.563,03

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI CLINICAL CENTERCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROSCPF

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA· OAB BA 58001· CPF 025.***.***-17

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2026 (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI CLINICAL CENTER

DIEGO LEAL PITOMBOCPF

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA

Reu

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROSCPF

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROSCPF

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA· OAB BA 58001· CPF 025.***.***-17

Autor:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA· OAB BA 58001· CPF 025.***.***-17

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI CLINICAL CENTER

DIEGO LEAL PITOMBOCPF

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA

Reu

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROSCPF

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROSCPF

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA· OAB BA 58001· CPF 025.***.***-17

Autor:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA· OAB BA 58001· CPF 025.***.***-17

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS, MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, requerendo, no prazo de 15 dias, o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito. Salvador/BA, 18 de março de 2026. Documento assinado digitalmen... (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 15.741,34

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI CLINICAL CENTERCNPJ

Reu

VERUSKA ASPERA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO· OAB BA 22847· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI CLINICAL CENTER em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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