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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO ITAPARICACNPJ

Advogados

Autor:

EUZEBIO INIGO FUNES· OAB SP 42188· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 47.056,45

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ITAPARICACNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO ITAPARICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR· OAB SP 154862· CPF 050.***.***-04

Reu:

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR· OAB SP 154862· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021007324 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO >14ªS (08/06/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ITAPARICACNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR· OAB SP 154862· CPF 050.***.***-04

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE· OAB SP 182831· CPF 276.***.***-52

Autor:

ANA CARLA PIMENTA DOS SANTOS· OAB SP 345357

Autor:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Reu:

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR· OAB SP 154862· CPF 050.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE· OAB SP 182831· CPF 276.***.***-52

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB SP 401816· CPF 100.***.***-60

Reu:

ANA CARLA PIMENTA DOS SANTOS· OAB SP 345357

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ITAPARICA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR - SP154862 EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CARLA PIMENTA WIEST - SP345357, CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001, LARISSA NOLASCO - SP401816-A, LIGIA NOLASCO - SP401817-A, LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE - SP182831 S E N T E N Ç A Julgo, para... (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Sumário

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ITAPARICACNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR· OAB SP 154862· CPF 050.***.***-04

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE· OAB SP 182831· CPF 276.***.***-52

Autor:

ANA CARLA PIMENTA DOS SANTOS· OAB SP 345357

Autor:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Reu:

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR· OAB SP 154862· CPF 050.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE· OAB SP 182831· CPF 276.***.***-52

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB SP 401816· CPF 100.***.***-60

Reu:

ANA CARLA PIMENTA DOS SANTOS· OAB SP 345357

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ITAPARICACNPJ

Reu

ERICK FELIPE RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR· OAB SP 154862· CPF 050.***.***-04

Autor:

PAULO PEREIRA DE BRITTO JUNIOR· OAB SP 460197· CPF 443.***.***-19

Reu:

PAULO PEREIRA DE BRITTO JUNIOR· OAB SP 460197· CPF 443.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 8.114,10

Autor

EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACACNPJ

Reu

FRANCISCO SAULO COSTA OLIVEIRACPF

TANIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Outros

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201477389 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO JESSEN BEZERRACPF

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 8.114,10

Autor

TANIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACACNPJ

Advogados

Reu:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 8.114,10

Autor

EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACACNPJ

Reu

TANIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 36710109 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 36.657,98

Autor

EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACACNPJ

Reu

LUIS ORLANDO DE SOUSA BASTOSCPF

CONSTRUTORA NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ROSA VIRGINIA DE SOUSA BASTOSCPF

Outros

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 194669803 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENATA REZENDE FERREIRA FONTELESCPF

KERCIO COELHO FONTELESCPF

Reu

EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACACNPJ

Advogados

Autor:

YVENS BRAUN SIMOES

Reu:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACACNPJ

Reu

IMOBILIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

ALBETIZA DE ARAUJO CARNEIROCPF

RAIMUNDO NONATO ARAGAO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 23/10/2025. Documento: 179562373 (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IMOBILIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACA

Reu

IMOBILIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACA

Reu

IMOBILIARIA SANTA RITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE LAI· OAB CE 31338· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de SobralFórum Doutor José Saboya de Albuquerque3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0052338-58.2021.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação, Defeito, nulidade ou anulação] Polo Ativo: EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO... (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACACNPJ

Reu

RENATA REZENDE FERREIRA FONTELESCPF

KERCIO COELHO FONTELESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Outros

YVENS BRAUN SIMOES· OAB CE 32644· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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