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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DILZA EGIDIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LUCASCNPJ

Advogados

Autor:

DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 003087· CPF 078.***.***-06

Autor:

LEANDRO LUIZ DE SOUZA

Reu:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO LUCAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ DE SOUZA· OAB PB 17369· CPF 063.***.***-00

Autor:

DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 3087· CPF 078.***.***-06

Autor:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Autor:

LEANDRO LUIZ DE SOUZA· OAB PB 017369

Autor:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 028106

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO LUIZ DE SOUZA· OAB PB 17369· CPF 063.***.***-00

Reu:

DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 3087· CPF 078.***.***-06

Reu:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Reu:

LEANDRO LUIZ DE SOUZA· OAB PB 017369

Reu:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 028106

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 33.184,23

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 33.184,23

Autor

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA BATISTACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LUCASCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 25326· CPF 086.***.***-88

Reu:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LUCAS

Reu

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA BATISTA

Advogados

Autor:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Reu:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Reu:

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 25326· CPF 086.***.***-88

Reu:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LUCAS

Reu

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA BATISTA

Advogados

Autor:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Reu:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Reu:

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 25326· CPF 086.***.***-88

Reu:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Suspendo o feito até o julgamento do MS de nº: 0801246-66.2025.8.15.9010. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Juiz (a) de Direito (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.200,00

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 50.200,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LUCASCNPJ

Reu

DILZA EGIDIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Reu:

LEANDRO LUIZ DE SOUZA· OAB PB 17369· CPF 063.***.***-00

Reu:

DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 3087· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 41.856,15

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LUCASCNPJ

Reu

1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA· OAB PB 28106· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALMEIDA BATISTA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 40.072,60

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN LUCASCNPJ

Reu

VERA LUCIA ANDRADE BAHIENSECPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 43226· CPF 608.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.437,24

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN LUCASCNPJ

Reu

ANTONIO EDSON SILVEIRA FILHOCPF

Outros

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PE 42033· CPF 081.***.***-58

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 8.246,85

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN LUCASCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA MATOSCPF

Outros

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PE 42033· CPF 081.***.***-58

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 21.183,92

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN LUCASCNPJ

Reu

JOSE LUCAS BARROS LIMACPF

Outros

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 12.219,61

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN LUCASCNPJ

Reu

JOSE LUCAS BARROS LIMACPF

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 43226· CPF 608.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195219066 (18/03/2026)

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