CONDOMINIO EDIFICIO NEIS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauSeqüestro

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 3.236.739,30

Autor

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE NEISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FARHAT PIRES· OAB SP 164817· CPF 250.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI· OAB DF 21242· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauSeqüestro

LiminarSeqüestro

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 482.770,96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 482.770,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NAIR TERESINHA NEISCPF

ALEXANDRE NEISCPF

FERNANDA NEIS TANNERCPF

CARLA SIMONE NEISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA NEIS TANNER em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CARLA SIMONE NEISCPF

FERNANDA NEIS TANNERCPF

ALEXANDRE NEISCPF

NAIR TERESINHA NEISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDRE NEIS

CARLA SIMONE NEISCPF

FERNANDA NEIS TANNERCPF

NAIR TERESINHA NEISCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Autor:

FELIPE RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 185765· CPF 274.***.***-32

Autor:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· CPF 091.***.***-19

Reu:

FELIPE RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 185765· CPF 274.***.***-32

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Reu:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· CPF 091.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDRE NEIS

CARLA SIMONE NEISCPF

FERNANDA NEIS TANNERCPF

NAIR TERESINHA NEISCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Autor:

FELIPE RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 185765· CPF 274.***.***-32

Autor:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· CPF 091.***.***-19

Reu:

FELIPE RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 185765· CPF 274.***.***-32

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Reu:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· CPF 091.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1000512-89.2019.8.11.0107 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): CARLA SIMONE NEIS e outros Trata-se de Recurso Especial interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão de id. 191685669. A parte recorrente alega afronta ao artigo 85, §§ 3º e 5º... (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 3.546.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 3.546.000,00

Autor

PEREIRA & PARRA PEREIRA LTDACPF

ALEX PEREIRACPF

THASSIA CHRISTINA DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE NEISCPF

Advogados

Autor:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 23547· CPF 043.***.***-40

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Reu:

FERNANDA VANNIER SOARES PINTO· OAB MT 11441· CPF 768.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI· OAB DF 21242· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX PEREIRA

INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA

THASSIA CHRISTINA DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE NEIS

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EDERSON SANTOS NEVES· OAB MT 18174· CPF 019.***.***-83

Autor:

ADRIANA AIRES DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA AIRES DE MELO· OAB MT 17058· CPF 036.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

Reu:

FERNANDA VANNIER SOARES PINTO· OAB MT 11441· CPF 768.***.***-00

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

EDERSON SANTOS NEVES· OAB MT 18174· CPF 019.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX PEREIRA

INDIANA AGRI COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA

THASSIA CHRISTINA DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE NEIS

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EDERSON SANTOS NEVES· OAB MT 18174· CPF 019.***.***-83

Autor:

ADRIANA AIRES DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA AIRES DE MELO· OAB MT 17058· CPF 036.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

Reu:

FERNANDA VANNIER SOARES PINTO· OAB MT 11441· CPF 768.***.***-00

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

EDERSON SANTOS NEVES· OAB MT 18174· CPF 019.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RAOUF FARID MERHEBCPF

Reu

SEBASTIANA DE OLIVEIRA NEVESCPF

PROPRIETARIO FORMAL DA FAZENDA LAGO DOS BOIS - B

PROPRIETARIO FORMAL DA FAZENDA LAGO DOS BOIS I - A

JUNIO CEZAR DE ARAUJOCPF

JOSE PAULO GONCALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PANIZI SOUZA· OAB MT 6124· CPF 422.***.***-68

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 18515· CPF 703.***.***-53

Reu:

CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 23547· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAOUF FARID MERHEBCPF

Reu

AIRTON PERERACPF

ALEXANDRE NEIS

JOSE PAULO GONCALVES

JUNIO CEZAR DE ARAUJO

PAULO ROGERIO DE MORAIS MACHADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PANIZI SOUZA· OAB MT 6124· CPF 422.***.***-68

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Autor:

DANILO SCHEMBEK SOUZA· OAB MT 19907· CPF 017.***.***-00

Autor:

EMILIA BORGES DE SA· OAB MT 22134· CPF 011.***.***-77

Autor:

CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 23547· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA PANIZI SOUZA· OAB MT 6124· CPF 422.***.***-68

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

DANILO SCHEMBEK SOUZA· OAB MT 19907· CPF 017.***.***-00

Reu:

EMILIA BORGES DE SA· OAB MT 22134· CPF 011.***.***-77

Reu:

CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 23547· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 20.453,72

Autor

ALEXANDRE NEISCPF

Reu

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA BIONDO DE SOUZA· OAB MT 26003· CPF 037.***.***-56

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 35.762,91

Autor

ALEXANDRE NEISCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA BIONDO DE SOUZA· OAB MT 26003· CPF 037.***.***-56

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 35.762,91

Autor

ALEXANDRE NEISCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 2.895.000,00

Autor

ABJ COMERCIO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.CNPJ

ALEXANDRE NEISCPF

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

ANDRE FARHAT PIRES· OAB SP 164817· CPF 250.***.***-00

Reu:

RENATA DA SILVA VALONGO· OAB SP 305624· CPF 353.***.***-20

Reu:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A. em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49006974 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 2.895.000,00

Autor

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE NEISCPF

ABJ COMERCIO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA· CPF 370.***.***-59

Autor:

ANDRE FARHAT PIRES· OAB SP 164817· CPF 250.***.***-00

Autor:

RENATA DA SILVA VALONGO· OAB SP 305624· CPF 353.***.***-20

Autor:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· OAB MT 19752· CPF 046.***.***-35

Reu:

CAROLINE ALMEIDA ARAUJO· OAB MT 27114· CPF 054.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABJ COMERCIO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.

Advogados

Autor:

RENATA DA SILVA VALONGO· OAB SP 305624· CPF 353.***.***-20

Autor:

ANDRE FARHAT PIRES· OAB SP 164817· CPF 250.***.***-00

Autor:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· OAB MT 19752· CPF 046.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA DA SILVA VALONGO· OAB SP 305624· CPF 353.***.***-20

Reu:

ANDRE FARHAT PIRES· OAB SP 164817· CPF 250.***.***-00

Reu:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· OAB MT 19752· CPF 046.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003136-84.2020.8.11.0040.. EMBARGANTE: ABJ COMERCIO AGRICOLA LTDA EMBARGADO: AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A. Vistos etc. Diante da informação trazida aos autos pela embargante, DETERMINO à Secretaria da Vara que certifique o efetivo encerramento da Recuperação Judicial, autuada sob o n.º 1000232-47.2016.8.11.0003, Comarca de Rondonópolis/MT, inclusive, median... (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABJ COMERCIO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.

Advogados

Autor:

RENATA DA SILVA VALONGO· OAB SP 305624· CPF 353.***.***-20

Autor:

ANDRE FARHAT PIRES· OAB SP 164817· CPF 250.***.***-00

Autor:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· OAB MT 19752· CPF 046.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA DA SILVA VALONGO· OAB SP 305624· CPF 353.***.***-20

Reu:

ANDRE FARHAT PIRES· OAB SP 164817· CPF 250.***.***-00

Reu:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· OAB MT 19752· CPF 046.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003136-84.2020.8.11.0040.. EMBARGANTE: ABJ COMERCIO AGRICOLA LTDA EMBARGADO: AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A. Vistos etc. Diante da informação trazida aos autos pela embargante, DETERMINO à Secretaria da Vara que certifique o efetivo encerramento da Recuperação Judicial, autuada sob o n.º 1000232-47.2016.8.11.0003, Comarca de Rondonópolis/MT, inclusive, median... (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 731.114,62

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE NEISCPF

Outros

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 217.700,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

EGON NEISCPF

Reu

HERONI BARNABE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BARROS VIRIATO· OAB DF 077290· CPF 051.***.***-57

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 055902· CPF 036.***.***-52

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 011717· CPF 556.***.***-00

Autor:

MARCELO BARROS LOPES· OAB MT 009462· CPF 710.***.***-72

Reu:

FRANCIELE DE AZEVEDO SIQUEIRA· OAB MT 019616· CPF 958.***.***-68

Reu:

PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 029149· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 217.700,00

Autor

HERONI BARNABE CAMPOSCPF

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

EGON NEISCPF

Reu

DR. EGON NEIS

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

EGON NEISCPF

HERONI BARNABE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 029149· CPF 020.***.***-07

Autor:

FRANCIELE DE AZEVEDO SIQUEIRA· OAB MT 019616· CPF 958.***.***-68

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 011717· CPF 556.***.***-00

Autor:

MARCELO BARROS LOPES· OAB MT 009462· CPF 710.***.***-72

Reu:

MARCELO BARROS LOPES· OAB MT 009462· CPF 710.***.***-72

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 011717· CPF 556.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ CARDOZO SANTOS· OAB MT 007322· CPF 622.***.***-49

Reu:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 003889· CPF 436.***.***-20

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 006551· CPF 109.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TONIEL ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAGCNPJ

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EGON NEIS

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAGCNPJ

Advogados

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 0006437-83.2014.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar às partes para, no prazo de 5 (cinco)... (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EGON NEIS

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAGCNPJ

Advogados

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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