CONDOMINIO EDIFICIO RIO SUL — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DE SOUZA CARNEIROCPF

RENATA FERREIRA CAVALCANTICPF

GABRIEL FERREIRA CARNEIRO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL

ALS SHOPPING CENTERS S/A

CBS SHOPPING CENTERS S/A

RSSC SHOPPING CENTERS S/A

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELMA BOLSANELLO E PERALTA· OAB RJ 97083· CPF 993.***.***-68

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Outros

ROBERTO HONORATO DA SILVA· OAB RJ 12834

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 130.000,00

Autor

SUELI DA VEIGA SILVACPF

Reu

COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Outros

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

JOÃO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 093664· CPF 016.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877604/RJ (2025/0080695-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER AGRAVANTE: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVANTE: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - RJ061698 MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO - RJ093664 DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES - RJ189754 AGRAVADO: SUELI DA VEIGA SILVA ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838 RICARDO DEZZANI COUTINHO -... (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

Reu

SUELI DA VEIGA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 093664· CPF 016.***.***-17

Autor:

DIOGO BRITO CAMARA GONCALVES· CPF 104.***.***-81

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Reu:

JOAO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SUELI DA VEIGA SILVA

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ITAU SEGUROS S A

COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A

Último movimento: Remessa (13/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER (AGRAVANTE)

2. DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVANTE)

3. COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. SUELI DA VEIGA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Autor:

LUCAS CORDEIRO MARQUES· OAB RJ 187570· CPF 144.***.***-02

Autor:

JOÃO TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Autor:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Reu:

LUCAS CORDEIRO MARQUES· OAB RJ 187570· CPF 144.***.***-02

Reu:

JOÃO TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2877604/RJ (2025/0080695-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER AGRAVANTE: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVANTE: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - RJ061698 MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO - RJ093664 DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES - RJ189754 LUCAS CORDEIRO MARQUES - RJ187570 GABRIELLE FERREIRA DO AMARAL - RJ262838 AGRAVADO: SU... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

Reu

ÂNGELO SALVATORE PETROCELLICPF

ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEKCPF

Outros

DANIEL FREIRE DOYLE MAIA· OAB RJ 165268· CPF 123.***.***-60

DIOGO BRITO CAMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 12.082.711,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTERCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIOCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Autor:

JOÃO PEDRO QUINTANILHA REZENDE· OAB RJ 177063· CPF 112.***.***-46

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

CAROLINE CASSAR PEREIRA BRANCO SILVA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER· OAB RJ 116901· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRÍCIA CAVALCANTI VAN RYBROEKCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

Reu

ÂNGELO SALVATORE PETROCELLICPF

ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEKCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

DIOGO BRITO CAMARA GONCALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

CAMILLA VIANA DE FREITAS· OAB RJ 173612· CPF 121.***.***-94

FERNANDO MENESCAL KALACHE· OAB RJ 123058· CPF 055.***.***-12

BERNARDO SOUZA BARBOSA· OAB RJ 166639· CPF 107.***.***-40

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 104.947,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

PATRÍCIA CAVALCANTI VAN RYBROEKCPF

Reu

ÂNGELO SALVATORE PETROCELLICPF

ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEKCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BRITO CAMARA GONCALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Outros

GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 120969· CPF 037.***.***-42

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RSSC SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S ACNPJ

CBC SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA· OAB RJ 149967· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALS SHOPPING CENTERS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELANTE: CBC SHOPPING CENTERS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELANTE: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB... (17/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CBC SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

RSSC SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA· OAB RJ 149967· CPF 104.***.***-65

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALS SHOPPING CENTERS S.ACNPJ

CBC SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (07/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALS SHOPPING CENTERS S.A.

CBC SHOPPING CENTERS S.A.

COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S ACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA· OAB RJ 149967· CPF 104.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA· OAB RJ 149967· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5084484-53.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ALS SHOPPING CENTERS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELANTE: CBC SHOPPING CENTERS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELANTE: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIR... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALS SHOPPING CENTERS S.A.

CBC SHOPPING CENTERS S.A.

COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S ACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA· OAB RJ 149967· CPF 104.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA· OAB RJ 149967· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5084484-53.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ALS SHOPPING CENTERS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELANTE: CBC SHOPPING CENTERS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELANTE: COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIR... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 24.473,21

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

Outros

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

DIOGO BRITO CAMARA GONCALVES· OAB RJ 189754

DANIEL FREIRE DOYLE MAIA· OAB RJ 165268

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 24.473,21

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FREIRE DOYLE MAIA· CPF 123.***.***-60

Autor:

DIOGO BRITO CAMARA GONCALVES· CPF 104.***.***-81

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 217052· CPF 100.***.***-60

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Reu:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 036906· CPF 090.***.***-14

Reu:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 62.400,00

Autor

JORGE ARAQUEM PIRES DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RJ 113923· CPF 608.***.***-15

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ARAQUEM PIRES DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ113923) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE GRANGIER MESQUITA ADVOGADO(A): JANE BARROS DA SILVA LISBOA ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES INTERESSADO: VIVANTE S.A. (INTERESSADO) Publique-... (23/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 62.400,00

Autor

JORGE ARAQUEM PIRES DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RJ 113923· CPF 608.***.***-15

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ARAQUEM PIRES DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE GRANGIER MESQUITA· OAB RJ 098905· CPF 042.***.***-89

Autor:

FRANCISCO DOMINGUES LOPES· OAB RJ 016116· CPF 026.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RJ 113923· CPF 608.***.***-15

Autor:

JANE BARROS DA SILVA LISBOA· OAB RJ 160213· CPF 063.***.***-61

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RJ 113923· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 0015272-75.2018.4.02.5120/RJ APELANTE: JORGE ARAQUEM PIRES DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ113923) INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE GRANGIER MESQUITA ADVOGADO(A): JANE BARROS DA SILVA LISBOA ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e extraordinário interpostos pelo INSTITUTO NAC... (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ARAQUEM PIRES DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE GRANGIER MESQUITA· OAB RJ 098905· CPF 042.***.***-89

Autor:

FRANCISCO DOMINGUES LOPES· OAB RJ 016116· CPF 026.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RJ 113923· CPF 608.***.***-15

Autor:

JANE BARROS DA SILVA LISBOA· OAB RJ 160213· CPF 063.***.***-61

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RJ 113923· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 0015272-75.2018.4.02.5120/RJ APELANTE: JORGE ARAQUEM PIRES DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ113923) INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE GRANGIER MESQUITA ADVOGADO(A): JANE BARROS DA SILVA LISBOA ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGUES LOPES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e extraordinário interpostos pelo INSTITUTO NAC... (21/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 292.432,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE· OAB RJ 34167· CPF 399.***.***-68

Autor:

VICTOR KAIZER DE ALMEIDA· OAB RJ 198275· CPF 139.***.***-70

Autor:

JULIANNA DE MELO E SOUSA· OAB RJ 202344· CPF 103.***.***-93

Reu:

BRUNO MENDES LOPES· OAB RJ 99185· CPF 074.***.***-82

Reu:

FRANCISCO DOMINGUES LOPES· OAB RJ 16116· CPF 026.***.***-87

Reu:

IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS· OAB RJ 145978· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/01/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 292.432,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 292.432,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições DegradantesAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVACPF

FLAVIA OLIVEIRA GOMES

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNA DE MELO E SOUSA· OAB RJ 202344· CPF 103.***.***-93

Autor:

IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS· OAB RJ 145978· CPF 055.***.***-88

Autor:

BRUNO MENDES LOPES· OAB RJ 99185· CPF 074.***.***-82

Autor:

MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE· OAB RJ 34167· CPF 399.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DOMINGUES LOPES· OAB RJ 16116· CPF 026.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANNA DE MELO E SOUSA· OAB RJ 202344· CPF 103.***.***-93

Reu:

IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS· OAB RJ 145978· CPF 055.***.***-88

Reu:

BRUNO MENDES LOPES· OAB RJ 99185· CPF 074.***.***-82

Reu:

MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE· OAB RJ 34167· CPF 399.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DOMINGUES LOPES· OAB RJ 16116· CPF 026.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER (10/12/2025)

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