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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUZA DE MORAIS· OAB RJ 164183· CPF 107.***.***-50

Autor:

FRANCISCO GUIMARÃES NESI· OAB RJ 135402· CPF 092.***.***-03

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Outros

CAROLINA DE JESUS MULLER· OAB DF 038896· CPF 006.***.***-26

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 081470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUIMARÃES NESI· OAB RJ 135402· CPF 092.***.***-03

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

LEANDRO SOUZA DE MORAIS· OAB RJ 164183· CPF 107.***.***-50

Autor:

CAROLINA DE JESUS MULLER· OAB DF 38896· CPF 006.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GUIMARÃES NESI· OAB RJ 135402· CPF 092.***.***-03

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LEANDRO SOUZA DE MORAIS· OAB RJ 164183· CPF 107.***.***-50

Reu:

CAROLINA DE JESUS MULLER· OAB DF 38896· CPF 006.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, à central de arquivamento. (13/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: FRANCISCO GUIMARÃES NESI OAB/RJ-135402 ADVOGADO: LEAN Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0030268-26.2019.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0030268-... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 19.913,72

Autor

SUNSHINE SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO GUIMARÃES NESI· OAB RJ 135402· CPF 092.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-23 LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE

Último movimento: Remessa (14/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 4.557.466,74

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 4.557.466,74

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO EDIFICIO SUNSHINE RESIDENCECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI· OAB SC 27310· CPF 285.***.***-17

Reu:

FILIPE SILVA DOS SANTOS· OAB SC 063633· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 4.557.466,74

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO EDIFICIO SUNSHINE RESIDENCECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI· OAB SC 27310· CPF 285.***.***-17

Autor:

FILIPE SILVA DOS SANTOS· OAB SC 063633· CPF 045.***.***-63

Autor:

LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR· OAB SC 013061· CPF 771.***.***-00

Autor:

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (07/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 542.209,52

Autor

BBL SERVICE LTDACNPJ

JOSE LUIZ BASTOSCPF

Reu

CALINHO SOL CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELICNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES E ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO EDIFICIO SUNSHINE RESIDENCECNPJ

Outros

ADILSON ALEXANDRE SIMAS· OAB SC 001193· CPF 007.***.***-68

EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI· OAB SC 027310· CPF 285.***.***-17

GUSTAVO RAUH SCHROEDER· OAB SC 033694· CPF 075.***.***-06

ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 021486· CPF 781.***.***-15

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 004652· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5818782, Subguia 3030966 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 93,11 (02/04/2024)

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