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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO YVEL

Reu

ESPóLIO DE BENEDITO TEIXEIRA MEDEIROS NA PESSOA DA INVENTARIANTE DATIVA DR.ª FERNANDA FERNANDES GALLUCI

ESPóLIO DE CHRISTINA BARRA AGALVES NA PESSOA DA INVENTARIANTE ANA PAULA ALGAVES

Advogados

Autor:

ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA· OAB SP 206878· CPF 263.***.***-51

Autor:

SILVANA PEREIRA HUI· OAB SP 357703· CPF 293.***.***-80

Autor:

VICENTE LENTINI PLANTULLO· OAB SP 216452

Autor:

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

Autor:

RONALDO AGENOR RIBEIRO· OAB SP 215076· CPF 051.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA· OAB SP 206878· CPF 263.***.***-51

Reu:

SILVANA PEREIRA HUI· OAB SP 357703· CPF 293.***.***-80

Reu:

VICENTE LENTINI PLANTULLO· OAB SP 216452

Reu:

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

Reu:

RONALDO AGENOR RIBEIRO· OAB SP 215076· CPF 051.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 2.337,74

Autor

CONDOMINIO JACQUES YVES COUSTEAUCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ISMENIA DE ARAUJO COLARES

Outros

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 14.101,46

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONDOMINIO JACQUES YVES COUSTEAUCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 14.101,46

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONDOMINIO JACQUES YVES COUSTEAUCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Reu

CONDOMINIO JACQUES YVES COUSTEAU

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Reu:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Reu

CONDOMINIO JACQUES YVES COUSTEAU

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Reu:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA APELADO: CONDOMÍNIO JACQUES YVES COUSTEAU RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPTU. FATO GERADOR. POSTERIOR. AQUISIÇÃO. IMÓVEIS. CONDÔMINOS. SUJEITO PASSIVO. TERCEIROS (PROPRIETÁRIOS). ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. RECURSO E REMESSA OFICIAL CONHECIDOS E... (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 12.159,18

Autor

CONDOMINIO JACQUES YVES COUSTEAUCNPJ

Reu

VILMAR LINHARES CORDEIROCPF

Outros

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 190.261,01

Autor

MARLI COSTA LEITECPF

FRANCISCO HELDER DE VASCONCELOSCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS DE SALES

EDIFICIO JACQUES COSTEAU

CONDOMINIO JACQUES YVES COUSTEAUCNPJ

Advogados

Autor:

LARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33510· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Publicado Sentença em 01/09/2025. Documento: 171120524 (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HELDER DE VASCONCELOSCPF

MARLI COSTA LEITECPF

Reu

CONDOMINIO JACQUES YVES COUSTEAU

Advogados

Autor:

LARA MAGALHAES DIAS· OAB CE 33510· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Mandado (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 18.403,90

Autor

CONDOMINIO JACQUES YVES COUSTEAUCNPJ

Reu

VILMAR LINHARES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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