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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 2.549,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIALCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 25.972,13

Autor

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIALCNPJ

Reu

MARCIA RIBEIRO PINHEIROCPF

ADAURI CORREIA SANTOS PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADAURI CORREIA SANTOS PINHEIRO em 05/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.629,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIALCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.629,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 2.549,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA· OAB BA 46279· CPF 031.***.***-69

Reu:

GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO· OAB BA 22406· CPF 828.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.629,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 24/07/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.629,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.629,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIALCNPJ

Último movimento: Expedição de decisão. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 46.458,40

Autor

JAQUELINE CRUZ SANTANACPF

Reu

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PALMEIRA PATTAS· OAB BA 34408· CPF 010.***.***-06

Reu:

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA· OAB BA 46279· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 46.458,40

Autor

JAQUELINE CRUZ SANTANACPF

Reu

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PALMEIRA PATTAS

Reu:

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA· OAB BA 46279· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE CRUZ SANTANA em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.629,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 05/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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