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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2006

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 21.580,57

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

HEGEL MORHYCPF

EDSLAINE CRISTINA PERES MORHYCPF

HEGEL ROBERTO NICOLAU MORHYCPF

ANTARES ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 21.580,57

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

HEGEL MORHYCPF

EDSLAINE CRISTINA PERES MORHYCPF

HEGEL ROBERTO NICOLAU MORHYCPF

ANTARES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ABIMAEL ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 1136· CPF 027.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/07/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 43.812,00

Autor

RHOARO STAHNKE BELARMINOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 091012

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

RHOARO STAHNKE BELARMINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 43.812,00

Autor

RHOARO STAHNKE BELARMINOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HEGEL PEREIRA BRITTO· CPF 703.***.***-00

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 14.800,00

Autor

CIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TUFIC ABDALLA AGIA NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HOFMEISTER MELLO· OAB RS 030262· CPF 467.***.***-04

Autor:

CLARISSA COUTINHO CEZAR· OAB RS 060097· CPF 954.***.***-04

Autor:

HUMBERTO BARBOSA FERREIRA· OAB RS 077815· CPF 007.***.***-06

Autor:

FREDERICO AYMONE BRACCINI· OAB RS 076158· CPF 955.***.***-00

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MOYSES BENITO CRESPO PEREZ NETO· OAB RS 097518· CPF 769.***.***-53

Reu:

JANINE EL HAWAT· OAB RS 048425· CPF 676.***.***-15

Reu:

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 091012· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 60.783,00

Autor

UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

CLAUCIR EDMUNDO GILARDICPF

Outros

MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL· OAB RS 032800· CPF 526.***.***-49

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 091012· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS PEDRO GHILARDICPF

IVANE ALMEIDA GHILARDICPF

Reu

CANAL DO NEGÓCIO INVESTIMENTOS CORPORATIVOS

MANGIA & ARENSO SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO FEIER PINTO· OAB RS 088201· CPF 016.***.***-45

Autor:

DARWIN DE CASTRO CHARAO· OAB RS 072616

Autor:

CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR· OAB RS 056861· CPF 019.***.***-03

Autor:

ISOLDA COIMBRA CHARÃO· OAB RS 036633· CPF 221.***.***-78

Autor:

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 091012· CPF 703.***.***-00

Reu:

PEDRO FEIER PINTO· OAB RS 088201· CPF 016.***.***-45

Reu:

DARWIN DE CASTRO CHARAO· OAB RS 072616

Reu:

CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR· OAB RS 056861· CPF 019.***.***-03

Reu:

ISOLDA COIMBRA CHARÃO· OAB RS 036633· CPF 221.***.***-78

Reu:

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 091012· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS PEDRO GHILARDICPF

IVANE ALMEIDA GHILARDICPF

Reu

CANAL DO NEGÓCIO INVESTIMENTOS CORPORATIVOS

MANGIA & ARENSO SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO FEIER PINTO· OAB RS 088201· CPF 016.***.***-45

Autor:

DARWIN DE CASTRO CHARAO· OAB RS 072616

Autor:

CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR· OAB RS 056861· CPF 019.***.***-03

Autor:

ISOLDA COIMBRA CHARÃO· OAB RS 036633· CPF 221.***.***-78

Autor:

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 091012· CPF 703.***.***-00

Reu:

PEDRO FEIER PINTO· OAB RS 088201· CPF 016.***.***-45

Reu:

DARWIN DE CASTRO CHARAO· OAB RS 072616

Reu:

CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR· OAB RS 056861· CPF 019.***.***-03

Reu:

ISOLDA COIMBRA CHARÃO· OAB RS 036633· CPF 221.***.***-78

Reu:

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 091012· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000218-63.2015.8.21.1001/RS RELATOR: LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI AUTOR: IVANE ALMEIDA GHILARDI ADVOGADO(A): DARWIN DE CASTRO CHARAO (OAB RS072616) ADVOGADO(A): HEGEL PEREIRA BRITTO (OAB RS091012) ADVOGADO(A): ISOLDA COIMBRA CHARÃO (OAB RS036633) ADVOGADO(A): CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO BALDESSAR (OAB RS056861) AUTOR: CLOVIS PEDRO GHILARDI ADVOGADO(A): DARWIN DE CASTRO CHARAO (OAB RS072616) ADVOGADO(A): HEGEL PEREIR... (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARTINS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FABIANO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS BOFF· OAB RS 99511· CPF 838.***.***-30

Autor:

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 91012· CPF 703.***.***-00

Autor:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Reu:

ALINE MARTINS BOFF· OAB RS 99511· CPF 838.***.***-30

Reu:

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 91012· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 288.449,40

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARMANDO ROSA BARROSO MAGNOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 091012· CPF 703.***.***-00

Reu:

JANINE EL HAWAT· OAB RS 048425· CPF 676.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 288.449,40

Autor

ARMANDO ROSA BARROSO MAGNOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 288.449,40

Autor

ARMANDO ROSA BARROSO MAGNOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (29/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (29/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 424,43

Autor

HEGEL PEREIRA BRITTOCPF

LAURO DENGOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 091012· CPF 703.***.***-00

Autor:

JANINE EL HAWAT· OAB RS 048425· CPF 676.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 92 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 183.624,84

Autor

LAURO DENGOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 10/10/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/38692-4 (11/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 170.664,28

Autor

ATHOS GABRIEL LACERDA DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 091012· CPF 703.***.***-00

Autor:

JANINE EL HAWAT· OAB RS 048425· CPF 676.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 170.664,28

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ATHOS GABRIEL LACERDA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (11/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO GIUSSEPP SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

HEGEL PEREIRA BRITTO· OAB RS 091012· CPF 703.***.***-00

LUDMILLA GUIMARAES ROCHA· OAB RS 071460· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado (28/07/2022)

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