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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 6.879,90

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 18.272,17

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

JOSE MARTINIANO DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

RAUL DA SILVA PINTO NETO· OAB PB 30596· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVE

Reu

JOSE MARTINIANO DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

RAUL DA SILVA PINTO NETO· OAB PB 30596· CPF 066.***.***-56

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 198.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 198.000,00

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANHAUA LTDACNPJ

GEORGE ALVES SUASSUNA

Advogados

Autor:

JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 29312· CPF 083.***.***-01

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO PONTES DE FREITAS ALBUQUERQUE

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVE

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 29312· CPF 083.***.***-01

Reu:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 29312· CPF 083.***.***-01

Reu:

THIAGO SUASSUNA· OAB PR 100977· CPF 052.***.***-97

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: RÔMULO PONTES DE FREITAS ALBUQUERQUE Advogado:PAULO RODRIGUES DA ROCHA Apelado: CONDOMÍNIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVE e outros Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX e FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA Ementa. Processo civil. Indenização por danos material e moral. Muro que fazia a contenção para evitar deslizamento de uma barreira. Desabamento do muro e parte com rachadura. Apuração de responsabilidade. Necessidade de perícia técn... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO PONTES DE FREITAS ALBUQUERQUE

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVE

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 29312· CPF 083.***.***-01

Reu:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 29312· CPF 083.***.***-01

Reu:

THIAGO SUASSUNA· OAB PR 100977· CPF 052.***.***-97

Reu:

PAULO RODRIGUES DA ROCHA· OAB PB 2812· CPF 111.***.***-10

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 33.187,42

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

ERINEIDE MELO ALBUQUERQUE DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Expedição de Carta. (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 20.830,26

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

ROBERTO CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

ALLISON BATISTA CARVALHO· OAB PB 16470· CPF 071.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 26.107,01

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

ROSIL DE PONTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE SOARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVECNPJ

FRANHILDO CAMELO JUNIORCPF

WILLIANS DE SOUSA FELIXCPF

Advogados

Autor:

DEBORA BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 29711· CPF 106.***.***-00

Autor:

DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19467· CPF 071.***.***-40

Autor:

PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA· OAB PB 23324· CPF 094.***.***-71

Reu:

KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO· OAB PB 17345· CPF 050.***.***-85

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES DO NASCIMENTO

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVE

Advogados

Autor:

PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA· OAB PB 23324· CPF 094.***.***-71

Autor:

DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19467· CPF 071.***.***-40

Autor:

DEBORA BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 29711· CPF 106.***.***-00

Reu:

PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA· OAB PB 23324· CPF 094.***.***-71

Reu:

DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19467· CPF 071.***.***-40

Reu:

DEBORA BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 29711· CPF 106.***.***-00

Reu:

KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO· OAB PB 17345· CPF 050.***.***-85

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRIME RESIDENCIALCNPJ

Reu

AMINE KILSON MELLO

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA· OAB RJ 99079· CPF 004.***.***-26

Reu:

RENATA MARINI TEIXEIRA· OAB RJ 218114· CPF 160.***.***-10

Reu:

PAULO SERGIO DE REZENDE· OAB RJ 5370· CPF 104.***.***-34

Reu:

ISABELLE BARONI COELHO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 217988· CPF 159.***.***-36

Reu:

CYNTHIA DUARTE DE REZENDE· OAB RJ 92127· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINE KILSON MELLO

Reu

CONDOMINIO PRIME RESIDENCE

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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