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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 30.217,83

Autor

FABRICIO LUIZ PONTES ALBUQUERQUECPF

WERONICA SOUSA DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

MARIA LUIZA SOUSA DE ALBUQUERQUECPF

ALANA SOUSA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Reu:

KARLA REGINA SILVA DE LIMA· OAB PE 30753· CPF 060.***.***-06

Reu:

VINICIUS MOTA DE MELO SANTOS· OAB PE 32571· CPF 061.***.***-05

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/10/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALANA SOUSA DE ALBUQUERQUECPF

MARIA LUIZA SOUSA DE ALBUQUERQUECPF

WERONICA SOUSA DOS SANTOS ALBUQUERQUECPF

FABRICIO LUIZ PONTES ALBUQUERQUECPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Autor:

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

Reu:

VINICIUS MOTA DE MELO SANTOS· OAB PE 32571· CPF 061.***.***-05

Reu:

KARLA REGINA SILVA DE LIMA· OAB PE 30753· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 601.450,00

Autor

ELLEN CHAYLA FERNANDES DE LIMACPF

RYAN CHARLES FERNANDES DE LIMACPF

ROSANGELA COELHO FERNANDES SILVA DE LIMACPF

JOSE ADELSON VICENTECPF

EDJAIR MANOEL DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

MUNICIPIO DO RECIFE

MOBIBRASIL EXPRESSO S.A.CNPJ

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

ESTADO DE PERNAMBUCO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO LIMA CAVALCANTI· OAB PE 34099· CPF 054.***.***-46

Autor:

MARCOS MURILO DE FRANCA· CPF 961.***.***-68

Autor:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Autor:

JOSE ADELSON VICENTE· CPF 054.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA· OAB PE 11427· CPF 696.***.***-00

Reu:

FERNANDA CALDAS MENEZES· OAB PE 10140· CPF 398.***.***-15

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Reu:

EDJAIR MANOEL DA SILVA· CPF 659.***.***-72

Reu:

JOSUE JOSE DA SILVA· CPF 895.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 601.450,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

MOBIBRASIL EXPRESSO S.A.CNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MOBIBRASIL EXPRESSO S.A.CNPJ

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

MUNICIPIO DO RECIFE

ROSANGELA COELHO FERNANDES SILVA DE LIMACPF

ELLEN CHAYLA FERNANDES DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Autor:

JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA· OAB PE 11427· CPF 696.***.***-00

Autor:

FERNANDA CALDAS MENEZES· OAB PE 10140· CPF 398.***.***-15

Reu:

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO LIMA CAVALCANTI· OAB PE 34099· CPF 054.***.***-46

Reu:

JULIANA MERCIA SILVA PEREIRA· OAB PE 46632· CPF 091.***.***-79

Reu:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (02/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 35.336,46

Autor

SILVA COLEGIO LTDA - MECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JOAO PAULO LIMA CAVALCANTI· OAB PE 34099· CPF 054.***.***-46

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CAVALCANTE SILVESTRECPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

JOAO PAULO LIMA CAVALCANTI· OAB PE 34099· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 402.160,00

Autor

GILDA GOMES DOS SANTOSCPF

ROBERTO MALAQUIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Alterada a parte (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 402.160,00

Autor

ROBERTO MALAQUIAS DOS SANTOSCPF

GILDA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Autor:

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2020)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RIVALDO FREITAS CAVALCANTICPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JOAO PAULO LIMA CAVALCANTI· OAB PE 34099· CPF 054.***.***-46

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS MALHEIROS PEREIRACPF

ZULEICK MALHEIROS PEREIRACPF

MARIA LIGIA MALHEIROS PEREIRACPF

JOAO PAULO PEREIRA BORBA JUNIORCPF

ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Autor:

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

Autor:

RAFAELLA CARVALHO GUIMARAES· OAB PE 30486· CPF 054.***.***-17

Autor:

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 6964· CPF 126.***.***-53

Autor:

DARIO TACIANO DA SILVA DANTAS· OAB PE 20584· CPF 193.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA CRISTIANE DO CARMO

MARIA VALDERISE DO CARMOCPF

NATALIA CRISTIANE DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ERIC DE LIMA RODRIGUES· OAB PE 29405· CPF 075.***.***-84

Autor:

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 29457· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO GOMES DE ARAUJO PEREIRACPF

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE ARAUJO PEREIRA em 05/02/2021 23:59:59. (06/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 31.113,99

Último movimento: Decorrido prazo de JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 31.113,99

Autor

KAZAN RORIZ DE CARVALHOCPF

KAZAN FELIPE RORIZ DE CARVALHOCPF

Reu

IRENE CHEREM DE ARAUJO PEREIRACPF

RICARDO GOMES DE ARAUJO PEREIRACPF

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Reu:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR FERNANDES BARROS

IRENE CHEREM DE ARAUJO PEREIRACPF

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRACPF

RICARDO GOMES DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

KAZAN FELIPE RORIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Autor:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Autor:

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Reu:

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR FERNANDES BARROS

IRENE CHEREM DE ARAUJO PEREIRACPF

JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRACPF

RICARDO GOMES DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

KAZAN FELIPE RORIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Autor:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Autor:

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Reu:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Reu:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Reu:

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: JAMILE CHEREM GOMES DE ARAUJO PEREIRA, RICARDO GOMES DE ARAUJO PEREIRA, IRENE CHEREM DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: HUGO MADUREIRA REGUEIRA, OAB nº PE39278, FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS, OAB nº RO8173 EXECUTADO: KAZAN FELIPE RORIZ DE CARVALHO ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA, OAB nº RO8492 DECISÃO Em tempo, constatei a ocorrência de erro material na decisão de ID 117056282, assim,... (18/02/2025)

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