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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 1.406,10

Autor

ALAN BUENO DA FONSECACPF

JOSE EDUARDO PITOMBOCPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PITOMBO· OAB DF 026520· CPF 265.***.***-34

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 038079· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Reu

ALAN BUENO DA FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Reu

ALAN BUENO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 038079· CPF 029.***.***-33

Reu:

JOSE EDUARDO PITOMBO· OAB DF 026520· CPF 265.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO GRUBE PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 2.422,11

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 15.320,08

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETACPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA· OAB DF 46275· CPF 837.***.***-00

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA· OAB DF 46275· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Reu

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Autor:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA· OAB DF 46275· CPF 837.***.***-00

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA· OAB DF 46275· CPF 837.***.***-00

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Reu

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Autor:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA· OAB DF 46275· CPF 837.***.***-00

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA· OAB DF 46275· CPF 837.***.***-00

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705669-18.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS EXECUTADO: CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA Decisão A parte executada CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA apresentou impugnação ao bloqueio de seus ativos financeiros (R$ 852,79). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do... (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 405,38

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Reu

RICARDO ANTONIO EMERSON LEMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 15.475,05

Autor

BRENO GRUBE PEREIRACPF

SANTOS BENELI ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

BRENO GRUBE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO GRUBE PEREIRA· OAB DF 31434· CPF 702.***.***-04

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA· OAB DF 46275· CPF 837.***.***-00

Reu:

SONIA KAROLINA CORDEIRO ROSA DA SILVA· OAB DF 36418· CPF 022.***.***-73

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

BRENO GRUBE PEREIRA· OAB DF 31434· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Reu

BRENO GRUBE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA· OAB DF 46275· CPF 837.***.***-00

Autor:

SONIA KAROLINA CORDEIRO ROSA DA SILVA· OAB DF 36418· CPF 022.***.***-73

Reu:

BRENO GRUBE PEREIRA· OAB DF 31434· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO GRUBE PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES· OAB DF 19086· CPF 832.***.***-04

Autor:

BRENO GRUBE PEREIRA· OAB DF 31434· CPF 702.***.***-04

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 1.257,78

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Reu

RENATA DE FARIA CHAVESCPF

SONIA DE FARIA CHAVESCPF

SILVIA DE FARIA CHAVESCPF

SANDRA MARIA CAETANO DE FARIA CHAVES CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

RICARDO AZEVEDO DE MENEZES· OAB DF 25699· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 848,60

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Reu

ZENIVALDA DAMASCENA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS· OAB DF 37350· CPF 000.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO TEIXEIRA PEIXOTOCPF

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETACPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Advogados

Autor:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA· OAB DF 46275· CPF 837.***.***-00

Autor:

ANA LIDIA SARAIVA SILVA· OAB DF 40015· CPF 014.***.***-81

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETACPF

FABIO TEIXEIRA PEIXOTO

Reu

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIDIA SARAIVA SILVA· OAB DF 40015· CPF 014.***.***-81

Autor:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA· OAB DF 46275· CPF 837.***.***-00

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

ANA LIDIA SARAIVA SILVA· OAB DF 40015· CPF 014.***.***-81

Reu:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA· OAB DF 46275· CPF 837.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731035-59.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FABIO TEIXEIRA PEIXOTO, CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA REQUERIDO: CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDO: CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS apresentou, em 10/06/2026, a petição de embargos de declaração ID 279027527. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, REQUERENTE: FABIO TEIXEIRA PEIXOTO, CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA para, querendo, se manifestar sobre os emba... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 3.979,80

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Reu

GLAUCIA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 3.575,27

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

SANTOS BENELI ADVOGADOSCNPJ

Reu

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETACPF

RICARDO NEUTO TAVARESCPF

UDIRLEI GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

RICARDO FREIRE VASCONCELLOS· OAB DF 25786· CPF 523.***.***-49

Reu:

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA· OAB DF 46275· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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