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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 141.140,28

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 141.140,28

Autor

JOSé JúLIO DE MIRANDA COELHOCPF

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

Reu

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

JOSé JúLIO DE MIRANDA COELHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILVANDRO BELMONT DE ARAUJOCPF

RENATA DA CAMARA PIRES BELMONTCPF

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

Reu

RENATA DA CAMARA PIRES BELMONTCPF

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

GILVANDRO BELMONT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO

Reu

RENATA DA CAMARA PIRES BELMONTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.40559200). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 05 de maio de 2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO

Reu

RENATA DA CAMARA PIRES BELMONTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 13.671,01

Autor

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

Reu

REGIS COSTA BOMFIMCPF

Outros

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 39.800,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 39.800,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANNETTE CAVALCANTICNPJ

Reu

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Autor:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Reu:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Reu:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANNETTE CAVALCANTICNPJ

Reu

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO· OAB PB 18819· CPF 047.***.***-37

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Reu:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

Reu

ALPHAVILLE JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Outros

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

Reu

ALPHAVILLE JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Autor:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Autor:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

Reu

ALPHAVILLE JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

Reu

ALPHAVILLE JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO. REU: ALPHAVILLE JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DECISÃO Considerando a edição da Resolução n° 04/2026 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba, onde restaram criadas e instaladas as Varas Especializadas de Cumprimento de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Comarca de João Pessoa/PB, às quais foi atribuída competência exclusiva para processar e julgar os feitos dessa... (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

Reu

RENATA DA CAMARA PIRES BELMONTCPF

GILVANDRO BELMONT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicado Expediente em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração de Coisa ComumAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SOCNPJ

Reu

GILVANDRO BELMONT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Reu:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 76.147,76

Autor

JOAO PESSOA CONDOMINIO LTDACNPJ

CONSULTORIOS ASSOCIADOS S/S LTDACNPJ

EDUARDO SILVA BORBA DE ARRUDACPF

ALMERINDA MARIA DO REGO SILVACPF

SEVERINO MARCOS BORBA DE ARRUDACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Autor:

ANTONIO CARLOS DA COSTA LIMA CAVENDISH MOREIRA· OAB PE 20519· CPF 023.***.***-84

Reu:

JOSÉ SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR· OAB PE 15715· CPF 255.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULTORIOS ASSOCIADOS S/S LTDA em 12/07/2024 23:59. (13/07/2024)

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