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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 16.365,00

Autor

KARLA RIBEIRO DANTASCPF

VITORIA RIBEIRO DANTAS MARINHOCPF

Reu

CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 16.365,00

Autor

CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUACNPJ

Reu

VITORIA RIBEIRO DANTAS MARINHOCPF

KARLA RIBEIRO DANTASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 90.218,42

Autor

CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUACNPJ

Reu

MILITAO CHAVES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Autor:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO· OAB RN 6649· CPF 052.***.***-50

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

ANDRESSA CELLY NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RN 10404· CPF 067.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO FERNANDES em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 720,26

Autor

LETICIA RIBEIRO DANTAS MARINHOCPF

Reu

CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA IAQUINTO· OAB RN 17579· CPF 105.***.***-10

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 720,26

Autor

LETICIA RIBEIRO DANTAS MARINHOCPF

Reu

CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

COVID-19Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA RIBEIRO DANTAS MARINHOCPF

Reu

CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUA

Advogados

Autor:

REBECA IAQUINTO· OAB RN 17579· CPF 105.***.***-10

Autor:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Reu:

REBECA IAQUINTO· OAB RN 17579· CPF 105.***.***-10

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA RIBEIRO DANTAS MARINHOCPF

Reu

CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUA

Advogados

Autor:

REBECA IAQUINTO· OAB RN 17579· CPF 105.***.***-10

Autor:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Reu:

REBECA IAQUINTO· OAB RN 17579· CPF 105.***.***-10

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 44.035,09

Autor

CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUACNPJ

Reu

SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Autor:

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO· OAB RN 6649· CPF 052.***.***-50

Autor:

CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ· OAB RN 19716· CPF 070.***.***-71

Autor:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Reu:

RICARDO ARIAS NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 17662· CPF 010.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PALAZZO DI L'ACQUA

Advogados

Autor:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO· OAB RN 6649· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Autor:

CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ· OAB RN 19716· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 172.839,79

Autor

CONDOMINIO ACQUACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE VASCONCELOSCPF

PAULO SERGIO MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENAUER MOREIRA

Advogados

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 10591· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ACQUA Promovido(a)(s): EXECUTADO: PAULO SERGIO MOREIRA DE VASCONCELOS e outros (2) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000026-31.2022.8.06.0034 Promovente(s): Vistos, etc. Chamo feito a ordem e torno sem efeito decisão (id. 179706216). Dispensado relatório, co... (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 12.261,50

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202564131 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 12.261,50

Autor

MONICA PARENTE COELHOCPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

CONDOMINIO ACQUACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

RAFAELA BARBOSA DE BRITO· OAB CE 24849· CPF 027.***.***-89

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Reu:

SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS· OAB CE 18383· CPF 659.***.***-49

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS· OAB CE 12897· CPF 018.***.***-49

Reu:

REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 10500· CPF 301.***.***-72

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (19/09/2022)

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