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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ELENICECNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO CHOMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PERUSSO DA COSTA· OAB PR 53446· CPF 935.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Outros

RAFAEL ALVES SERVILHA· OAB PR 73945· CPF 032.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO CHOMACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ELENICECNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2023 (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARIA ROSA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Autor:

CLAUDILEA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 29337· CPF 045.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Autor:

CLAUDILEA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 29337· CPF 045.***.***-79

Reu:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 29.088,00

Autor

ENEIDE ANA PINTOCPF

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 14.544,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUCINDO MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 44.480,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 44.480,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO BONIFACIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Reu:

CLAUDILEA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 29337· CPF 045.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO SOARES DE CAMPOSCPF

Reu

ALTAIR FIGUEIREDO DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Reu:

EMERSON FLAVIO DE ANDRADES· OAB MT 6730· CPF 654.***.***-04

Reu:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

VERA LUCIA GOMES DE LIRA KARPINSKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Autor:

ORIVALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 25597· CPF 055.***.***-02

Autor:

CLAUDILEA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 29337· CPF 045.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 26.040,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

BENEDITO BARNABE DE ALMEIDACPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CPF

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MTCPF

A.M. CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· CPF 129.***.***-25

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO CANTARELLI· OAB MT 11964· CPF 867.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BARNABE DE ALMEIDACPF

Reu

A.M. CLINICA MEDICA LTDA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO CANTARELLI· OAB MT 11964· CPF 867.***.***-15

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

GUSTAVO CANTARELLI· OAB MT 11964· CPF 867.***.***-15

Reu:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BARNABE DE ALMEIDACPF

Reu

A.M. CLINICA MEDICA LTDA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO CANTARELLI· OAB MT 11964· CPF 867.***.***-15

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

GUSTAVO CANTARELLI· OAB MT 11964· CPF 867.***.***-15

Reu:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Documento (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CELIA AGUIAR BAMBILCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CLAUDILEA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 29337· CPF 045.***.***-79

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Autor:

THYESMAN DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 30575· CPF 062.***.***-31

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Reu:

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA· OAB MT 18099· CPF 481.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

KARISLAYNE ISABELLY LEMES DE ALMEIDACPF

Reu

ANDREA NAVARROS BORGESCPF

NEZINHA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

ANTONIEL ROGERIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Reu:

ANDREA NAVARROS BORGES· CPF 667.***.***-68

Reu:

POLLYANA JOAQUIM MORAIS COSTA· CPF 937.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KARISLAYNE ISABELLY LEMES DE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIEL ROGERIO DE ALMEIDACPF

NEZINHA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Autor:

ANDREA NAVARROS BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA NAVARROS BORGES· OAB MT 25815

Autor:

POLLYANA JOAQUIM MORAIS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO POLLYANA JOAQUIM MORAIS COSTA· OAB MT 18792

Reu:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Reu:

ANDREA NAVARROS BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA NAVARROS BORGES· OAB MT 25815

Reu:

POLLYANA JOAQUIM MORAIS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO POLLYANA JOAQUIM MORAIS COSTA· OAB MT 18792

Último movimento: Documento (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARISLAYNE ISABELLY LEMES DE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIEL ROGERIO DE ALMEIDACPF

NEZINHA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Autor:

ANDREA NAVARROS BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA NAVARROS BORGES· OAB MT 25815

Autor:

POLLYANA JOAQUIM MORAIS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO POLLYANA JOAQUIM MORAIS COSTA· OAB MT 18792

Reu:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Reu:

ANDREA NAVARROS BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA NAVARROS BORGES· OAB MT 25815

Reu:

POLLYANA JOAQUIM MORAIS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO POLLYANA JOAQUIM MORAIS COSTA· OAB MT 18792

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes quanto ao seu retorno da instância superior, bem como para, querendo, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ROSÁRIO OESTE, 11 de abril de 2024. ARIELLE SÁ GALLIO BALBINO Analista Judiciário(a) SEDE DO VARA Ú... (12/04/2024)

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