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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 21.378.995,43

Autor

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 21.378.995,43

Autor

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ATO DO PRESIDENTE DO CRECI 2 REGIAO/SP

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE BARROS· OAB SP 198248· CPF 164.***.***-54

Reu:

ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES· OAB SP 222450· CPF 188.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389393/2026 (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATO DO PRESIDENTE DO CRECI 2 REGIAO/SP

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

KASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES· OAB SP 222450· CPF 188.***.***-70

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE BARROS· OAB SP 198248· CPF 164.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (16/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

15/02/2007

Valor

R$ 13.079,26

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 141235· CPF 152.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2010

Distribuição

25/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 141235· CPF 152.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 4.017,66

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO MOMENTOSCNPJ

Reu

CARMEN MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO· OAB SP 354511· CPF 108.***.***-36

Reu:

HENRIQUE ANDRADE SIRQUEIRA REIS· OAB SP 414389· CPF 343.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO MOMENTOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO· OAB SP 354511· CPF 108.***.***-36

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUIS FELIPE RICHTER FERRARI· OAB SP 344046· CPF 403.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/09/2025)

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