Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 2.103,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 20.850,00

Autor

FRANCISCO HUGO CANDIDOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA· OAB DF 51615· CPF 958.***.***-49

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVE

Reu

FRANCISCO HUGO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA· OAB DF 51615· CPF 958.***.***-49

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA· OAB DF 51615· CPF 958.***.***-49

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713380-17.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVE EXECUTADO: FRANCISCO HUGO CANDIDO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVE

Reu

FRANCISCO HUGO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA· OAB DF 51615· CPF 958.***.***-49

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

GLAUCIO BIZERRA DA SILVA· OAB DF 51615· CPF 958.***.***-49

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 7.590,39

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 90.319,24

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2019)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO RUBENS LIMA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB DF 15932· CPF 094.***.***-49

Autor:

VIVIANE LAURINDO DE VICENTE E SILVA· OAB DF 73026· CPF 025.***.***-69

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS· OAB DF 64186· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

DORALICE VIEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

SMART FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE VIEIRA DA CONCEICAO

Reu

SMART FIT ACADEMIA LTDA

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Sentença mantida. Custas pela autora (exigibilidade suspensa - gratuidade de justiça). Arquivem-se os autos. (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE VIEIRA DA CONCEICAO

Reu

SMART FIT ACADEMIA LTDA

Advogados

Autor:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

EMANUEL PEREIRA ALVES· OAB DF 52497· CPF 803.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 187.500,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCOND SERVICOS E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVECNPJ

Advogados

Autor:

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA· OAB DF 60025· CPF 058.***.***-92

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCOND SERVICOS E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 049819· CPF 000.***.***-56

Autor:

JÚNIA SUELEM MARQUES DE PAULA· OAB DF 060025· CPF 058.***.***-92

Autor:

ESTEVÃO GOMES SOUSA LIMA· OAB DF 031622

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

Autor:

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA· OAB DF 60025· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 049819· CPF 000.***.***-56

Reu:

JÚNIA SUELEM MARQUES DE PAULA· OAB DF 060025· CPF 058.***.***-92

Reu:

ESTEVÃO GOMES SOUSA LIMA· OAB DF 031622

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 032425· CPF 539.***.***-00

Reu:

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA· OAB DF 60025· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 767.556,72

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· CPF 004.***.***-80

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

MARIELA MARTINS PACHECO PETRECHEN· CPF 334.***.***-00

Reu:

MAYRA PINO BONATO· OAB SP 287187· CPF 335.***.***-32

Reu:

THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERIA· OAB SP 175199· CPF 268.***.***-23

Outros

HEBERT LIMA ARAÚJO· OAB SP 185648

JALMIR LEAO SANTOS· OAB MG 68422· CPF 246.***.***-20

ESTER VIRGINIA SANTOS· OAB MG 80785· CPF 031.***.***-77

MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO· OAB SP 289202

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 767.556,72

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· CPF 004.***.***-80

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

MARIELA MARTINS PACHECO PETRECHEN· CPF 334.***.***-00

Reu:

MAYRA PINO BONATO· OAB SP 287187· CPF 335.***.***-32

Reu:

THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERIA· OAB SP 175199· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.ACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· CPF 004.***.***-80

Reu:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/11/2020 (24/11/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 102.430,23

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Outros

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2025 23:59. (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 102.430,23

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Outros

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 211.152,57

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Outros

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

FABRICIO SALEMA FAUSTINO· OAB SP 327976

ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO· OAB SP 228976

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO· OAB SP 289202

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 141.226,29

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Outros

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal