CONDOMINIO PETRA 1275 — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 193.343,86

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 193.343,86

Autor

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB SP 146230· CPF 134.***.***-50

Autor:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO· CPF 767.***.***-49

Reu:

SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO COSTA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DE CARVALHO COSTACPF

Reu

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS· CPF 341.***.***-72

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB SP 146230· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004364612017803000120250808104025 (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 193.343,86

Autor

PAULO ROBERTO DE CARVALHO COSTACPF

Reu

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS· CPF 341.***.***-72

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO· CPF 767.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESTUDOS E DEFESA DOS CONTRIBUINTES DO BRASIL - AEDCON DO BRASILCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO· CPF 765.***.***-53

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB SP 146230· CPF 134.***.***-50

Autor:

VITORIA BRAGA DE SOUZA· OAB AP 002836· CPF 015.***.***-28

Outros

CRISLENE MARINHO· OAB AP 002572

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196230/SP (2025/0037775-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: INSTITUTO DEFENDA-SE DAS ILEGALIDADES DO ESTADO ADVOGADOS: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230 CRISLENE MARINHO - AP002572 VITÓRIA BRAGA DE SOUZA - AP002836 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025. (13/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Reu

ASSOCIACAO DE ESTUDOS E DEFESA DOS CONTRIBUINTES DO BRASIL - AEDCON DO BRASIL

ASSOCIACAO DE ESTUDO E DEFESA DOS CONTRIBUINTES DO BRASIL - AEDCON DO BRASIL

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ESTUDOS E DEFESA DOS CONTRIBUINTES DO BRASIL - AEDCON DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB SP 146230· CPF 134.***.***-50

Reu:

CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO· CPF 765.***.***-53

Reu:

VITORIA BRAGA DE SOUZA· OAB AP 002836· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000130542016403610020260324171934 (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESTUDOS E DEFESA DOS CONTRIBUINTES DO BRASIL - AEDCON DO BRASILCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO· CPF 765.***.***-53

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB SP 146230· CPF 134.***.***-50

Autor:

VITORIA BRAGA DE SOUZA· OAB AP 002836· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON CARLOS SOUZA DE ALMEIDACPF

ANNA ROSA BRITO SILVA MALCHERCPF

LIVIANE MARQUES PERESCPF

REINALDO CARDOSO CAVALCANTECPF

JORGE NEY DE MORAIS CRUZCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 001275

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 898.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. (17/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA ROSA BRITO SILVA MALCHERCPF

CESAR DOS SANTOS MENDES

EDSON CARLOS SOUZA DE ALMEIDACPF

EMANUEL DE CARVALHO PENA

JORGE NEY DE MORAIS CRUZ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB SP 146230· CPF 134.***.***-50

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

Reu:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANNA ROSA BRITO SILVA MALCHER (AGRAVANTE)

10. SALATIEL GUIMARAES (AGRAVANTE)

2. CESAR DOS SANTOS MENDES (AGRAVANTE)

3. EDSON CARLOS SOUZA DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

4. EMANUEL DE CARVALHO PENA (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· CPF 617.***.***-49

Autor:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 001275

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· CPF 617.***.***-49

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 001275

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA

Reu

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA· OAB AP 004883

Reu:

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA· OAB AP 004883

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Outros

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2032031/AP (2022/0320321-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADOS: EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSÊCA - AP000269 HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B RECORRENTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS ADVOGADOS: JULIANA DOS REIS HABR - SP195359 TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA - SP452524 RECORRIDO: SÂMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA ADVOGADO: SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AP004883B DECISÃO Trata-se de recursos q... (21/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005039852021803000020251211183151 (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAPÁ (EMBARGANTE)

3. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (INTERESSADO)

Reu

2. SÂMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSÊCA· OAB DF · CPF 209.***.***-87

Autor:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Autor:

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA· OAB AP 4883· CPF 022.***.***-27

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSÊCA· OAB DF · CPF 209.***.***-87

Reu:

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Reu:

SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA· OAB AP 4883· CPF 022.***.***-27

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 64.000,00

Autor

ADERALDO MONTEIRO DA SILVACPF

LIVIANE MARQUES PERESCPF

ESTADO DO AMAPA

REINALDO CARDOSO CAVALCANTECPF

ELEANDRO AUGUSTO SOUSA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

ROMULO CORREA FERNANDESCPF

ELEANDRO AUGUSTO SOUSA DA SILVACPF

REINALDO CARDOSO CAVALCANTECPF

JORGE NEY DE MORAIS CRUZCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 64.000,00

Autor

REINALDO CARDOSO CAVALCANTECPF

ELEANDRO AUGUSTO SOUSA DA SILVACPF

LIVIANE MARQUES PERESCPF

IDMILSON HABER SEPEDA FILHOCPF

JORGE NEY DE MORAIS CRUZCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADERALDO MONTEIRO DA SILVACPF

CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTACPF

ELEANDRO AUGUSTO SOUSA DA SILVACPF

IDMILSON HABER SEPEDA FILHOCPF

JORGE NEY DE MORAIS CRUZCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 64.000,00

Autor

REINALDO CARDOSO CAVALCANTECPF

ELEANDRO AUGUSTO SOUSA DA SILVACPF

LIVIANE MARQUES PERESCPF

IDMILSON HABER SEPEDA FILHOCPF

JORGE NEY DE MORAIS CRUZCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO MONTEIRO DA SILVA

CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTACPF

ELEANDRO AUGUSTO SOUSA DA SILVACPF

IDMILSON HABER SEPEDA FILHOCPF

JORGE NEY DE MORAIS CRUZCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO MONTEIRO DA SILVA

CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTACPF

ELEANDRO AUGUSTO SOUSA DA SILVACPF

IDMILSON HABER SEPEDA FILHOCPF

JORGE NEY DE MORAIS CRUZCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA REU: LAIR ROBERTO AFONSO, RO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000047-81.2012.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZINHO RUELA DA SILVACPF

MARCIA COELHO RUELA DA SILVACPF

Reu

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO· OAB AP 3823· CPF 899.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZINHO RUELA DA SILVACPF

MARCIA COELHO RUELA DA SILVACPF

Reu

LAIR ROBERTO AFONSOCPF

ROZENI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. (17/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000783-36.2011.8.03.0005. REQUERENTE: RUDI SCHRODER HOMMERDING, AUGUSTO RUDOLFO KLEIN REQUERIDO: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA, DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual:... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUDI SCHRODER HOMMERDINGCPF

AUGUSTO RUDOLFO KLEIN

Reu

GILMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RUDOLFO KLEINCPF

RUDI SCHRODER HOMMERDINGCPF

Reu

GILMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUDI SCHRODER HOMMERDINGCPF

AUGUSTO RUDOLFO KLEIN

Reu

GILMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. (28/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO RUDOLFO KLEINCPF

RUDI SCHRODER HOMMERDINGCPF

Reu

DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA

GILMAR ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Autor:

MORENO DE OLIVEIRA TAVORA· OAB AP 1742· CPF 779.***.***-04

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

MORENO DE OLIVEIRA TAVORA· OAB AP 1742· CPF 779.***.***-04

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000783-36.2011.8.03.0005. REQUERENTE: RUDI SCHRODER HOMMERDING, AUGUSTO RUDOLFO KLEIN REQUERIDO: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA, DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO A parte exequente, por meio da petição de ID 28020447, requereu que o pagamento dos valores depositados nos autos fosse realizado diretamente em conta bancária da sociedade de advogados constituída nos autos. Ocorre que, anteriormente ao referido requerimento, já havia sido expe... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO RUDOLFO KLEINCPF

RUDI SCHRODER HOMMERDINGCPF

Reu

DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA

GILMAR ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Autor:

MORENO DE OLIVEIRA TAVORA· OAB AP 1742· CPF 779.***.***-04

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

MORENO DE OLIVEIRA TAVORA· OAB AP 1742· CPF 779.***.***-04

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000783-36.2011.8.03.0005. REQUERENTE: RUDI SCHRODER HOMMERDING, AUGUSTO RUDOLFO KLEIN REQUERIDO: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA, DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO A parte exequente, por meio da petição de ID 28020447, requereu que o pagamento dos valores depositados nos autos fosse realizado diretamente em conta bancária da sociedade de advogados constituída nos autos. Ocorre que, anteriormente ao referido requerimento, já havia sido expe... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA MORAESCPF

GUSTAVO POMMERCPF

Reu

GUSTAVO POMMERCPF

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA MORAESCPF

VIA GRIFE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

LUZIANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAYANA NUNES JUNG· OAB AP 1893

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Autor:

MAX ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 3170

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Reu:

LAYANA NUNES JUNG· OAB AP 1893

Reu:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA· OAB BA 35413· CPF 033.***.***-16

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 47.280,00

Autor

GUSTAVO POMMERCPF

Reu

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA MORAESCPF

VIA GRIFE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

LUZIANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LAYANA NUNES JUNG· OAB AP 1893· CPF 815.***.***-63

Reu:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 47.280,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA MORAESCPF

Reu

GUSTAVO POMMERCPF

Advogados

Autor:

LAYANA NUNES JUNG· OAB AP 1893· CPF 815.***.***-63

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (03/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMOND ADVOGADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ AUXILIAR DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (03/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVACPF

ARMOND ADVOGADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

HELENA LUCIA DE PAULA PROGENIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (29/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 736.809,63

Autor

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB PA 28030

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 736.809,63

Autor

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 736.809,63

Autor

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (12/07/2024)

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