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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PLAZA CENTERCNPJ

Reu

SEVERINA SILVA DO NASCIMENTOCPF

MAGNOLIA DO NASCIMENTO FONSECACPF

ESPOLIO DE SEVERINA SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO· OAB RN 22111· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. (19/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE SEVERINA SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Autor:

ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO· OAB RN 22111· CPF 018.***.***-05

Reu:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO· OAB RN 22111· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicação (19/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PLAZA CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 17.091,18

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTERCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Acolhida em parte a exceção de pré-executividade (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 32.340,76

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 32.340,76

Autor

PRISCILA DE SOUZA FEITOSACPF

Reu

CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 12.599,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: PRAXÁGORAS MARTINS CARLOS DOS SANTOS CAVALCANTE Advogados do(a) RECORRENTE: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA - PB8666-A, PRAXAGORAS MARTINS CARLOS DOS SANTOS CAVALCANTE - PE24802-A RECORRIDO: CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTER Advogados do(a) RECORRIDO: MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS - PB10865-A, PAULO WANDERLEY CAMARA - PB10138-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURS... (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.599,63

Autor

PRAXAGORAS MARTINS CARLOS DOS SANTOS CAVALCANTE

Reu

CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 8666· CPF 768.***.***-72

Autor:

PRAXAGORAS MARTINS CARLOS DOS SANTOS CAVALCANTE· CPF 030.***.***-24

Reu:

MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS· OAB PB 10865· CPF 839.***.***-68

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTER em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTERCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 30.368,90

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTERCNPJ

Reu

IVO JOSE DE LUCENA NETOCPF

Outros

MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS· OAB PB 10865· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IVO JOSE DE LUCENA NETO em 14/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 17.874,51

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTERCNPJ

Reu

IVO JOSE DE LUCENA NETOCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS· OAB PB 10865· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTER em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 6.729,81

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTERCNPJ

Reu

IVO JOSE DE LUCENA NETOCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS· OAB PB 10865· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 15.571,21

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTERCNPJ

Reu

JOAO TARGINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS· OAB PB 10865· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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