Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 223.413,13

Autor

PROMESSA MODAS LTDACNPJ

Reu

AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ENASHOPP - EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Autor:

VERONICA DE LACERDA VASQUEZ· OAB BA 49713· CPF 056.***.***-10

Reu:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Reu:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 223.413,13

Autor

PROMESSA MODAS LTDACNPJ

Reu

ENASHOPP - EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Autor:

VERONICA DE LACERDA VASQUEZ· OAB BA 49713· CPF 056.***.***-10

Autor:

SALLYMMA ALVES MENDONCA· OAB BA 57016· CPF 019.***.***-10

Reu:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011261-27.2013.8.07.0004. RECORRENTE: AMERICO FERREIRA LIMA RECORRIDO: ANA DE SOUZA VASQUES, CONSTANCIA DA COSTA LEMES, FRANCISCO ALBERTO DE SOUZA, JOAO DA COSTA E SOUZA, JOSEFA VASQUES DE SOUSA, MAXIMIANA ALBERTO DE SOUZA, VICENTE PEREIRA DOS SANTOS, ESPOLIO DE ANACLETO DE SOUSA VASQUES, ESPOLIO DE SIMEANA PEREIRA DA COSTA, ZADIEL CARNEIRO DA SILVA, DJALMA FERREIRA JUNIOR, SEBASTIANA ALBERTO DE SOUZA, CARTEIRA DE IDENTIDADE, DIONI... (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

AMERICO FERREIRA LIMACPF

Reu

CONSTANCIA DA COSTA LEMESCPF

FRANCISCO ALBERTO DE SOUZACPF

JOAO DA COSTA E SOUZACPF

JOSEFA VASQUES DE SOUSACPF

MAXIMIANA ALBERTO DE SOUZACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO MENDES PATRIOTA· OAB DF 10309· CPF 003.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 5138· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 11.976,00

Autor

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIVINA FELICIANA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

EVA DIVINA MOREIRA DO VALECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO TSUTOMU YAMAMOTO JUNIOR· OAB MT 15215· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA DIVINA MOREIRA DO VALECPF

Advogados

Autor:

SERGIO TSUTOMU YAMAMOTO JUNIOR· OAB MT 15215· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JONAS ANGELO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JONAS ANGELO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA· OAB MT 31364· CPF 278.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

HILARIO MARIO DA SILVACPF

Reu

DIVINA

FRANCISCA CLEIDE GOMES FERREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 34.212,12

Autor

DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BRAZIL MIDIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE MORAIS· OAB PE 52303· CPF 091.***.***-10

Autor:

LETICIA VARELA DE ARAGAO FARIAS· OAB PE 51893· CPF 095.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE CALLOU DA CRUZ GONCALVES· OAB PE 59375· CPF 705.***.***-32

Reu:

LARISSA SANTOS PEREIRA· OAB SP 318684· CPF 352.***.***-55

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA PEREIRA· OAB SP 387790· CPF 396.***.***-40

Reu:

ANTONIO DONIZETI PEREIRA· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Outras Decisões (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 9.632,00

Autor

BRAZIL MIDIA EIRELICNPJ

DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL S.A.CNPJ

BRAZIL MIDIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS PEREIRA· OAB SP 318684· CPF 352.***.***-55

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA PEREIRA· OAB SP 387790· CPF 396.***.***-40

Autor:

ANTONIO DONIZETI PEREIRA· CPF 007.***.***-92

Autor:

LETICIA VARELA DE ARAGAO FARIAS· OAB PE 51893· CPF 095.***.***-96

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE MORAIS· OAB PE 52303· CPF 091.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA VARELA DE ARAGAO FARIAS· OAB PE 51893· CPF 095.***.***-96

Reu:

RAFAELA OLIVEIRA DE MORAIS· OAB PE 52303· CPF 091.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

LARISSA SANTOS PEREIRA· OAB SP 318684· CPF 352.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

MARIA RODRIGUESCPF

ANTONIO MOREIRA DA SILVACPF

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

MARIA RODRIGUESCPF

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

ANTONIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA RODRIGUESCPF

Reu

MARIA JOSE MENESES RIBEIRO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO BEZERRA BARBOSA· OAB PI 20053· CPF 057.***.***-99

Reu:

ELIENE DE SAMPAIO GOMES COSTA· OAB PI 14621· CPF 566.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA RODRIGUESCPF

Reu

MARIA JOSE MENESES RIBEIRO DE FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal