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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 46.800,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA· OAB RN 003965· CPF 937.***.***-72

Reu:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 006297· CPF 035.***.***-90

Reu:

RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA· CPF 481.***.***-49

Outros

ANA SOFIA LOHNER· OAB SP 462423

FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS· OAB SP 393663· CPF 430.***.***-61

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279773· CPF 314.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2743237/RN (2024/0342575-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMBARGANTE: AQUARELLE INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA - SP279773 VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871 FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS - SP393663 ANA SOFIA LOHNER - SP462423 EMBARGADO: RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBE ADVOGADOS: VIVIANE SANTOS DE SÁ E SOUZA - RN003965 DIEGO SI... (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 46.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outra ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO e RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA AGRAVADO: RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBE ADVOGADOS: RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA, DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO e VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08... (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PGD PODER DE GARANTIR REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M SUTTO SERVICE GERAL - MECNPJ

Reu

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/07/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NARA REGINA DE MEDEIROS MARTINSCPF

Reu

JOSE FAUSTINO COSTACPF

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA· OAB RN 16881· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NARA REGINA DE MEDEIROS MARTINSCPF

JOSE FAUSTINO COSTACPF

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

JOSE FAUSTINO COSTACPF

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

NARA REGINA DE MEDEIROS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA· OAB RN 16881· CPF 030.***.***-65

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0807646-59.2024.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 286... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGD PODER DE GARANTIR REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

FRANCISCO PIRES PESSOA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (AGRAVANTE)

Reu

2. RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS· OAB SP 393663· CPF 430.***.***-61

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279773· CPF 314.***.***-17

Autor:

FRANCISCO PIRES PESSOA· OAB RN 882· CPF 096.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS· OAB SP 393663· CPF 430.***.***-61

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279773· CPF 314.***.***-17

Reu:

FRANCISCO PIRES PESSOA· OAB RN 882· CPF 096.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3030976/RN (2025/0326631-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADOS: RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA - SP279773 VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871 FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS - SP393663 AGRAVADO: RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBE ADVOGADOS: VIVIANE SANTOS DE SÁ E SOUZA - RN003965 DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO - RN006297 FRANCISCO PIRES PESSOA - RN000882 Processo distribuído pelo s... (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 46.800,00

Autor

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

ESTRUTURAL BRASIL EMP. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PGD PODER DE GARANTIR REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Autor:

VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA· OAB RN 3965· CPF 937.***.***-72

Autor:

RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA· OAB RN 8824· CPF 481.***.***-49

Autor:

NILSON ESMERALDO BARBOSA· OAB RN 5256· CPF 473.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279773· CPF 314.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 227.296,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 227.296,50

Autor

PGD PODER DE GARANTIR REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

AQUARELLE INCORPORADORA LTDACNPJ

ESTRUTURAL BRASIL EMP. IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

JOSÉ ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (19/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 7.121,25

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 7.121,25

Autor

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

KALHIL PEREIRA FRANCACPF

KALHIL PEREIRA FRANCA THURNER

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Autor:

JOSÉ ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 3.526,36

Autor

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

JULIANO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2025. (22/05/2025)

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