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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 17.081,51

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Reu

CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS LTDA - MECNPJ

CLEYDE MARIA GODOY PESSOACPF

Outros

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.287,16

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 3.287,16

Autor

CICERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (17/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação da parte recorrente do inteiro teor do despacho ID 36190416. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (01/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES· OAB PB 28986· CPF 100.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Despacho Id. 38222271, proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (23/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES· OAB PB 28986· CPF 100.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.712,29

Autor

CICERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

MARCIA MARIA MACEDO TENORIO DE AMORIMCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Autor:

MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA· OAB PB 27972· CPF 076.***.***-50

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.712,29

Autor

CICERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

MARCIA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA· OAB PB 27972· CPF 076.***.***-50

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Autor:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Reu:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 800,00

Autor

CICERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA· OAB PB 27972· CPF 076.***.***-50

Autor:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Reu:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Reu:

DANILO FLALINE FERREIRA GOMES· OAB PB 30041· CPF 100.***.***-77

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

Reu:

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

CICERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA· OAB PB 27972· CPF 076.***.***-50

Autor:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA· OAB PB 3149· CPF 040.***.***-68

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES· OAB PB 28986· CPF 100.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.276,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Reu

ADEMAIR RODRIGUES SALESCPF

Advogados

Autor:

DANILO FLALINE FERREIRA GOMES· OAB PB 30041· CPF 100.***.***-77

Autor:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

Autor:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Autor:

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

Autor:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES· OAB PB 28986· CPF 100.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.618,22

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 25.618,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

JOSE MARQUES DE MELO

ISONISE MENDES DE MELOCPF

Reu

JOSE MARQUES DE MELO

ISONISE MENDES DE MELOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

Autor:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Autor:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

Autor:

DANILO FLALINE FERREIRA GOMES· OAB PB 30041· CPF 100.***.***-77

Autor:

SIDHARTA NEVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 25709· CPF 010.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

SIDHARTA NEVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 25709· CPF 010.***.***-18

Reu:

DANILO FLALINE FERREIRA GOMES· OAB PB 30041· CPF 100.***.***-77

Reu:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

Reu:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 2.357,90

Autor

CICERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO-PB - PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Advogados

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Autor:

MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA· OAB PB 27972· CPF 076.***.***-50

Reu:

LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES· OAB PB 28986· CPF 100.***.***-59

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.842,01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.842,01

Autor

CICERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Último movimento: Voto Divergente Vencedor Proferido (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES

Advogados

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Autor:

MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA· OAB PB 27972· CPF 076.***.***-50

Reu:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES· OAB PB 28986· CPF 100.***.***-59

Reu:

MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA· OAB PB 27972· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Não-Provimento (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES

Advogados

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Autor:

MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA· OAB PB 27972· CPF 076.***.***-50

Reu:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES· OAB PB 28986· CPF 100.***.***-59

Reu:

MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA· OAB PB 27972· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (9ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.986,68

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Reu

PREMIUM VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

Autor:

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

Autor:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Autor:

LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES· OAB PB 28986· CPF 100.***.***-59

Reu:

FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES· OAB PB 25515· CPF 033.***.***-10

Reu:

THOMAS CAMPELLO SOARES DE ARAUJO· OAB PB 28586· CPF 075.***.***-46

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.986,68

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARESCNPJ

Reu

PREMIUM VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES· OAB PB 28986· CPF 100.***.***-59

Reu:

FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES· OAB PB 25515· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES

Reu

FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES· OAB PB 25515· CPF 033.***.***-10

Autor:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

Autor:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Autor:

LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES· OAB PB 28986· CPF 100.***.***-59

Autor:

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

Reu:

FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES· OAB PB 25515· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801717-34.2018.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Convertida a classe para cumprimento de sentença. O feito se encontra em fase de cumprimento de sentença da verba honorária sucumbencial fixada pelo Acórdão de (ID 125966447), proferido pela 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, o qual transitou em julgado em 24/10/2025, con... (03/03/2026)

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