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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 5.771,96

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA DOURADACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB GO 48070

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 5ª andar, salas 506 e 507. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6556 e 6557 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Observações: Fica alertada que requerimento... (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA DOURADACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ROBERTO SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB GO 48070

Reu:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA· OAB GO 12013· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 22.378,16

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA DOURADA

Reu

SONIA MARIA RAFAEL MACHADO

JOSE MACHADO SOBRINHO

Outros

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB GO 48070

LETICIA SOARES E LAGARES· OAB GO 42740

Último movimento: Processo Arquivado (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA DOURADACNPJ

Reu

SONIA MARIA RAFAEL MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB GO 48070

Autor:

LETICIA SOARES E LAGARES· OAB GO 42740

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB GO 48070

Reu:

LETICIA SOARES E LAGARES· OAB GO 42740

Último movimento: Custas (13/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA DOURADACNPJ

Reu

SONIA MARIA RAFAEL MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB GO 48070

Autor:

LETICIA SOARES E LAGARES· OAB GO 42740

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB GO 48070

Reu:

LETICIA SOARES E LAGARES· OAB GO 42740

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 807, Park Lozandes, CEP 74884-120DECISÃOProcesso n.: 5115112-83.2019.8.09.0051Parte requerente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COSTA DOURADAParte requerida: JOSE MACHADO SOBRINHO e OutroEXPEÇA-SE alvará eletrônico, pelo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, atentando-se aos dados info... (03/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.809,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 13.809,14

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA DOURADACNPJ

Reu

JAMIL RIVEIRO RABAY

Advogados

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA DOURADA

Reu

JAMIL RIVEIRO RABAY

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Provimento (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA DOURADA

Reu

JAMIL RIVEIRO RABAY

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (22/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA DOURADACNPJ

CRISTIANO MEDEIROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS· OAB SC 009683· CPF 822.***.***-49

Autor:

FERNANDO SOUZA DUTRA· OAB SC 014803· CPF 004.***.***-35

Autor:

RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES· OAB SC 018327· CPF 833.***.***-72

Reu:

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS· OAB SC 009683· CPF 822.***.***-49

Reu:

FERNANDO SOUZA DUTRA· OAB SC 014803· CPF 004.***.***-35

Reu:

RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES· OAB SC 018327· CPF 833.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 744.620,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 744.620,67

Autor

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

Reu

NELSON WILIANS ADVOGADOSCPF

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

Autor:

HEITOR ROCHA DE ALMEIDA

Autor:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

MARIA TEREZINHA MENDES· CPF 053.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

Reu

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Autor:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Reu:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

Reu

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

PAULO LUIZ VALERIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Autor:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES· OAB DF 39363· CPF 658.***.***-91

Reu:

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES· OAB DF 37550· CPF 888.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR· OAB DF 64929· CPF 087.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. INSUBSISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INSUBSISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. MULTA. 1.026, §2º DO CPC. NÃO APLICAÇÃO. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1. Opostos embargos de declaração contra acórdão, alegados vícios de obscuridade, omissão e contradição no julgado, atendido ao que disposto no art. 1.022 do CPC. Se as alegadas máculas podem ser reconhecidas, trata-se... (04/06/2026)

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