Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

RESERVA 3 INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAS DE SAO PAULO - SP

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE CAUSAS COMUNS DE SALVADOR - BA

Outros

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (SUSCITANTE)

2. RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA (SUSCITANTE)

3. AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SUSCITANTE)

Reu

4. JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALENCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAS DE SAO PAULO - SP (SUSCITADO)

5. JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE CAUSAS COMUNS DE SALVADOR - BA (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 7.350,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATACNPJ

Reu

CARLOS VICENTE DE SOUZA MAIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA em 04/09/2023 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATACNPJ

Reu

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

EDUARDA DA SILVA FERREIRA· OAB BA 48519· CPF 046.***.***-82

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

RAIANE LAYSE DE SOUSA COSTA SILVA· OAB BA 63443· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 9.936,74

Autor

GOLD GESTAO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATACNPJ

Advogados

Autor:

RAFFAELLA GATTO BELLUCCI· OAB BA 35909· CPF 033.***.***-56

Reu:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Reu:

EDUARDA DA SILVA FERREIRA· OAB BA 48519· CPF 046.***.***-82

Reu:

RAIANE LAYSE DE SOUSA COSTA SILVA· OAB BA 63443· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de GOLD GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME em 01/03/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 38.236,99

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FLEX GAMACNPJ

Reu

MONICA CARVALHO DE OLIVEIRA MUNIZCPF

RAMON ALEXANDRE MUNIZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 29.688,48

Autor

CONDOMINIO FLEX GAMACNPJ

MONICA CARVALHO DE OLIVEIRA MUNIZCPF

RAMON ALEXANDRE MUNIZCPF

Reu

MONICA CARVALHO DE OLIVEIRA MUNIZCPF

RAMON ALEXANDRE MUNIZCPF

CONDOMINIO FLEX GAMACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 023224· CPF 051.***.***-25

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 038079· CPF 029.***.***-33

Autor:

MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 061361· CPF 056.***.***-13

Autor:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 071796· CPF 698.***.***-68

Reu:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 071796· CPF 698.***.***-68

Reu:

SINEIDE DE CARVALHO CHAGAS· CPF 963.***.***-49

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 023224· CPF 051.***.***-25

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 038079· CPF 029.***.***-33

Reu:

MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 061361· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Despesas CondominiaisRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FLEX GAMACPF

Reu

MONICA CARVALHO DE OLIVEIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 61361· CPF 056.***.***-13

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Autor:

TATIANA RAMOS DA CRUZ· OAB DF 33941· CPF 730.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 61361· CPF 056.***.***-13

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Reu:

TATIANA RAMOS DA CRUZ· OAB DF 33941· CPF 730.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705983-23.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO FLEX GAMA EXECUTADO: MONICA CARVALHO DE OLIVEIRA MUNIZ, RAMON ALEXANDRE MUNIZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte Credora para se manifestar acerca da impugnação TEMPESTIVA de ID n. 272621836, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2026 14:54:49. SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TR... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 4.446,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 4.446,48

Autor

CONDOMINIO FLEX GAMACNPJ

ADRIANA DE FATIMA SANTOS RODRIGUESCPF

ELDON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO FLEX GAMACNPJ

ADRIANA DE FATIMA SANTOS RODRIGUESCPF

ELDON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 36.823,29

Autor

CONDOMINIO FLEX GAMACNPJ

Reu

KELEN DE SOUZA GOMESCPF

Outros

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO FLEX GAMA em 29/08/2023 23:59. (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 11.699,16

Autor

CONDOMINIO FLEX GAMACNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

CELSO PAULA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 48330· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 38.236,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FLEX GAMACNPJ

Reu

MONICA CARVALHO DE OLIVEIRA MUNIZCPF

RAMON ALEXANDRE MUNIZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 29.688,48

Autor

CONDOMINIO FLEX GAMACNPJ

MONICA CARVALHO DE OLIVEIRA MUNIZCPF

RAMON ALEXANDRE MUNIZCPF

Reu

MONICA CARVALHO DE OLIVEIRA MUNIZCPF

RAMON ALEXANDRE MUNIZCPF

CONDOMINIO FLEX GAMACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 61361· CPF 056.***.***-13

Autor:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Reu:

FABIO SILVEIRA DE FREITAS· OAB DF 71796· CPF 698.***.***-68

Reu:

SINEIDE DE CARVALHO CHAGAS· OAB DF 37780· CPF 963.***.***-49

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 61361· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 34.406,26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 6.896,71

Autor

CONDOMINIO FLEX GAMACNPJ

Reu

GLEYDSON ALMEIDA BORGESCPF

PRISCILA DE SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FLEX GAMACPF

Reu

GLEYDSON ALMEIDA BORGESCPF

PRISCILA DE SOUZA BORGES

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710124-17.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO FLEX GAMA REVEL: GLEYDSON ALMEIDA BORGES, PRISCILA DE SOUZA BORGES DESPACHO Para análise do pedido de id. 258272618, traga a parte exequente certidão atualizada do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). m Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FLEX GAMACPF

Reu

GLEYDSON ALMEIDA BORGESCPF

PRISCILA DE SOUZA BORGES

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal