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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 7.656,72

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO IVCNPJ

Reu

DAIANI EBERLECPF

JONAS PADILHA LEITECPF

Advogados

Autor:

JANICE DE BAIRROS LINDERMANN· OAB SC 011024· CPF 762.***.***-87

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Intimação por Edital (03/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 10.009,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO IVCNPJ

Reu

SOLANGE EBERLECPF

Outros

JANICE DE BAIRROS LINDERMANN· OAB SC 011024· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 513.504,85

Autor

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO IVCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Autor:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

MARCELO OSCAR SILVA SANTOS· CPF 035.***.***-61

Reu:

LUCIO ANDRE PAIVA· CPF 437.***.***-82

Reu:

JULIANA MISURELLI GUIMARAES· CPF 020.***.***-80

Reu:

MARLO FROELICH FRIEDRICH· CPF 743.***.***-82

Reu:

FABRICIO REICHERT· OAB SC 021770· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO IVCNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2023 (10/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 513.504,85

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO IVCNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO REICHERT· OAB SC 021770· CPF 892.***.***-91

Autor:

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS· OAB SC 024151· CPF 008.***.***-38

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 2.789,66

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

FRANCISCO CLAUDIO BRUNO SALESCPF

Outros

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 513,78

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

NEY MADEIRA MOURA FE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA· OAB PI 4874· CPF 039.***.***-65

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 4.081,55

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

MARTA RICELLY DA SILVA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SARAH PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 23177· CPF 070.***.***-61

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO EXECUTADO: MARTA RICELLY DA SILVA ASSUNCAO SENTENÇA Sem relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Decido. Conforme manifestação nos autos no ID 82391235, a parte autora informou que não tem mais interesse na presente ação, requerendo a desistência do processo, que necessariamente deve ser homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, do CPC). Em se tratando de ação circunscrita ao... (21/10/2025)

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