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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 376.924,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO VICNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO REICHERT· OAB SC 021770· CPF 892.***.***-91

Autor:

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS· OAB SC 024151· CPF 008.***.***-38

Reu:

LUCIO ANDRE PAIVA· CPF 437.***.***-82

Reu:

JULIANA MISURELLI GUIMARAES· CPF 020.***.***-80

Reu:

MARLO FROELICH FRIEDRICH· CPF 743.***.***-82

Reu:

GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ· CPF 028.***.***-57

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES) (25/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

26/05/2026

Valor

R$ 376.924,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO VICNPJ

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

OS MESMOS

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO REICHERT· OAB SC 021770· CPF 892.***.***-91

Autor:

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS· OAB SC 024151· CPF 008.***.***-38

Autor:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Autor:

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO· OAB SC 041260· CPF 082.***.***-11

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· CPF 470.***.***-00

Reu:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS· CPF 513.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119 (27/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 2.789,66

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

FRANCISCO CLAUDIO BRUNO SALESCPF

Outros

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 513,78

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

NEY MADEIRA MOURA FE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA· OAB PI 4874· CPF 039.***.***-65

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 4.081,55

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELOCNPJ

Reu

MARTA RICELLY DA SILVA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SARAH PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 23177· CPF 070.***.***-61

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO EXECUTADO: MARTA RICELLY DA SILVA ASSUNCAO SENTENÇA Sem relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Decido. Conforme manifestação nos autos no ID 82391235, a parte autora informou que não tem mais interesse na presente ação, requerendo a desistência do processo, que necessariamente deve ser homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, do CPC). Em se tratando de ação circunscrita ao... (21/10/2025)

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