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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 495,46

Autor

LEONARDO ALVES DE ALMEIDA - SINDICO DO CONDOMINIO RESIDENCIAL PMB (ECA DE QUEIROZ)CNPJ

Reu

JOSE WELLINGTON SOUZA DE DEUSCPF

Outros

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB CE 46365· CPF 115.***.***-73

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 201271408 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 3.560,63

Autor

LEONARDO ALVES DE ALMEIDA - SINDICO DO CONDOMINIO RESIDENCIAL PMB (ECA DE QUEIROZ)CNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES FILHOCPF

MARIA EVELINE FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 177290855 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 39.346,92

Autor

ANGELA SUELI DE OLIVEIRACPF

Outros

CAMILO GOMES MONTE· OAB CE 37399· CPF 567.***.***-20

CARLOS EDILBERTO MORAIS· OAB CE 27690· CPF 763.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Angela Sueli de Oliveira - Agravado: José Ademir de Souza Freitas - Nos termos do art. 1.021, § 2.º, do CPC, Nº 0203375-14.2022.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas no sistema. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Desembargador Relator - Advs: Carlos E... (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 39.346,92

Autor

JOSE ADEMIR DE SOUZA FREITAS

Reu

ANGELA SUELI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILO GOMES MONTE· OAB CE 37399· CPF 567.***.***-20

Autor:

ANA LÍVIA SANTOS GURGEL· OAB CE 17241· CPF 650.***.***-87

Reu:

CARLOS EDILBERTO MORAIS· OAB CE 27690· CPF 763.***.***-00

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2002

Distribuição

17/07/2002

Valor

R$ 1.622,25

Autor

PMB

Reu

VERA LUCIA L DE ANDRADE

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA L DE ANDRADE em 30/10/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

16/07/2002

Valor

R$ 1.148,93

Autor

PMB

Reu

LAZARO IVAN G DE JESUS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2002

Distribuição

08/07/2002

Valor

R$ 7.499,03

Autor

PMB

Reu

ECONTEC S/A E AUDITORES

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

16/07/2002

Valor

R$ 1.878,77

Autor

ROSANA GARCIA BARBOSA E OUTROS

PMB

Reu

DANIEL CLAROS TAVARES

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

16/07/2002

Valor

R$ 1.646,33

Autor

PMB

Reu

ELIAS PINA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2001

Distribuição

24/08/2001

Valor

R$ 1.038,51

Autor

PMB

Reu

DIONISIO E. LOBATO

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2002

Distribuição

08/07/2002

Valor

R$ 13.938,31

Autor

PMB

Reu

ECONTEC S/C E ADITORES

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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