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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 83.599,92

Autor

RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Autor:

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES· OAB RS 031751· CPF 455.***.***-20

Reu:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 067396· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 83.599,92

Autor

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RSCNPJ

Reu

RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 067396· CPF 988.***.***-15

Reu:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Reu:

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES· OAB RS 031751· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA2CIV1 (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 107.468,48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 107.468,48

Autor

ECL PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE XANGRI-LA

Advogados

Autor:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Autor:

MANOELA MUNIZ KILLES· OAB RS 127762· CPF 043.***.***-43

Reu:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 067396· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 107.468,48

Autor

ECL PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Reu:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 067396· CPF 988.***.***-15

Reu:

BRUNO ALBERTON MACHADO· OAB RS 090709· CPF 012.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003116682019821014120250818132527 (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ECL PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA.CNPJ

Reu

3. MUNICIPIO DE XANGRI-LA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 96796· CPF 027.***.***-28

Autor:

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES· OAB RS 31751· CPF 455.***.***-20

Autor:

MANOELA MUNIZ KILLES· OAB RS 127762· CPF 043.***.***-43

Autor:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 67396· CPF 988.***.***-15

Autor:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 96796· CPF 027.***.***-28

Reu:

MANOELA MUNIZ KILLES· OAB RS 127762· CPF 043.***.***-43

Reu:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 67396· CPF 988.***.***-15

Reu:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Reu:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 067396· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECL PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA.CNPJ

Reu

3. MUNICIPIO DE XANGRI-LA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 96796· CPF 027.***.***-28

Autor:

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES· OAB RS 31751· CPF 455.***.***-20

Autor:

MANOELA MUNIZ KILLES· OAB RS 127762· CPF 043.***.***-43

Autor:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 67396· CPF 988.***.***-15

Autor:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 96796· CPF 027.***.***-28

Reu:

MANOELA MUNIZ KILLES· OAB RS 127762· CPF 043.***.***-43

Reu:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 67396· CPF 988.***.***-15

Reu:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Reu:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 067396· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003116-68.2019.8.21.0141/RS AUTOR: RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA. ADVOGADO(A): KATIANE GANDIN CONSUL (OAB RS096796) ADVOGADO(A): FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES (OAB RS031751) AUTOR: ECL PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(A): KATIANE GANDIN CONSUL (OAB RS096796) ADVOGADO(A): FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES (OAB RS031751) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Assiste razão ao Município demandado em sua inconfo... (03/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 4.249,59

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINICNPJ

Reu

JOEL BARROS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA FONSECA· OAB GO 42568

Reu:

JOSELI SANTOS· OAB GO 35349

Último movimento: Intimação Efetivada (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA FONSECA· OAB GO 42568

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 2ª Vara Cível RUA 10,, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900 Autos: 5404285-85.2021.8.09.0174 + Requerente: Condominio Residencial Santorini23.299.003/0001-73 Requerido: Joel Barros De Almeida003.520.241-60 Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofíci... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 2.136,37

Último movimento: Transitado em Julgado (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINICNPJ

Advogados

Autor:

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT· OAB GO 54528· CPF 036.***.***-27

Autor:

ANA MARIA RABELO DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 38637· CPF 696.***.***-04

Autor:

THAINNA SOUZA SIQUEIRA· OAB GO 62541· CPF 051.***.***-06

Autor:

VILMAR RONIERI DANTAS PERES· OAB GO 38637· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 28.499,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 28.499,00

Autor

MARIA LETICIA PEREIRA BATISTACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINICNPJ

Advogados

Autor:

YURIKI GUTTEMBERG NOBREGA DE SOUSA· OAB PB 23410· CPF 093.***.***-06

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LETICIA PEREIRA BATISTA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

YURIKI GUTTEMBERG NOBREGA DE SOUSA· OAB PB 23410· CPF 093.***.***-06

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

YURIKI GUTTEMBERG NOBREGA DE SOUSA· OAB PB 23410· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LETICIA PEREIRA BATISTA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

YURIKI GUTTEMBERG NOBREGA DE SOUSA· OAB PB 23410· CPF 093.***.***-06

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

YURIKI GUTTEMBERG NOBREGA DE SOUSA· OAB PB 23410· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 9.881,18

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINI em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTORINICNPJ

IVAN XAVIER DE SOUZA

Reu

FÁTIMA ANDRÉA CABRAL GUIMARÃESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE· OAB AP 3442· CPF 244.***.***-49

Autor:

NEWTON NOVELLINO PEREIRA NETO· OAB RJ 133368· CPF 872.***.***-72

Autor:

LILIAN ALVES CAMPOS GONÇALVES LEITE· OAB RJ 246206· CPF 005.***.***-43

Autor:

GETULIO DA SILVEIRA VEIGA JUNIOR· OAB RJ 158044· CPF 115.***.***-50

Reu:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE· OAB AP 3442· CPF 244.***.***-49

Reu:

NEWTON NOVELLINO PEREIRA NETO· OAB RJ 133368· CPF 872.***.***-72

Reu:

LILIAN ALVES CAMPOS GONÇALVES LEITE· OAB RJ 246206· CPF 005.***.***-43

Reu:

GETULIO DA SILVEIRA VEIGA JUNIOR· OAB RJ 158044· CPF 115.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despachei nos autos em apenso nesta data. Aguarde-se a manifestação do embargado naqueles autos. (04/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINICNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE JESUS

Advogados

Autor:

EDSON MACIEL MONTEIRO· OAB SC 12732· CPF 823.***.***-04

Autor:

VIVIANE DE ABREU DA SILVA· OAB SC 15120· CPF 004.***.***-26

Autor:

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS· OAB SC 009683· CPF 822.***.***-49

Autor:

VIVIANE DE ABREU DA SILVA· OAB SC 015120· CPF 004.***.***-26

Reu:

VIVIANE DE ABREU DA SILVA· OAB SC 015120· CPF 004.***.***-26

Outros

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS· OAB SC 9683· CPF 822.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004921-69.2019.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINI ADVOGADO(A): VIVIANE DE ABREU DA SILVA (OAB SC015120) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO/DECISÃO O Tribunal de Justiça deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo exequente contra a decisão proferida no EV. 233, que lhe havia ordenado a "devolução da quantia indevidamente recebida (R$ 6.256,85)", para "determinar seja a... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SANTORINICNPJ

Reu

BROOKLIN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

ANDREA SOARES MONZILLO· OAB SP 146352· CPF 175.***.***-88

Autor:

RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE· OAB SP 217259· CPF 264.***.***-99

Reu:

ANDREA SOARES MONZILLO· OAB SP 146352· CPF 175.***.***-88

Reu:

RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE· OAB SP 217259· CPF 264.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0034033-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condomínio Residencial Santorini - Brooklin Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Concedo ao requerido o prazo de quinze dias para justificar sua ausência na audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: ANDREA SOARES MONZILLO (OAB 146352/SP), RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE (OAB 217259/SP) (07/05/2026)

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