Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

173 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 66.535,18

Autor

CONSTRUSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIACNPJ

Reu

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS - GO

Outros

RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA· OAB GO 10043· CPF 460.***.***-72

Último movimento: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - REMESSA PROTESTO - DIRETORIA FINANCEIRA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 10.311,35

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO QUENTECNPJ

Reu

RAFAEL DE PAULA SANDOVALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407

Último movimento: Carta Precatória Cumprida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 10.311,35

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO QUENTECNPJ

Reu

RAFAEL DE PAULA SANDOVALCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO HENRIQUE DOS REIS MOREIRA· OAB GO 26407· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 064862· CPF 732.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489069/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 102.491,32

Último movimento: Certidão Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Reu

JOANES CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 064862· CPF 732.***.***-72

Reu:

FABIANA D. NUNES SIQUEIRA· CPF 696.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 71.061,00

Autor

DIJAYME NABOR SAMPAIOCPF

Reu

SAUIPE S/ACNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 051610· CPF 055.***.***-88

Autor:

ALAN FERREIRA DIAS· CPF 044.***.***-48

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO· CPF 267.***.***-63

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 30/04/2025 23:59. (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

SAUIPE S/ACPF

Reu

DIJAYME NABOR SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 051610· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 71.061,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

SAUIPE S/ACNPJ

Reu

DIJAYME NABOR SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 012407· CPF 569.***.***-04

Autor:

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO

Reu:

SAMARA SAMPAIO DE FREITAS· OAB BA 051610· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

JOAQUIM LEMOS MACEDO NETOCPF

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Outros

GLENO FILIPPE AGUIAR FERNANDES BEOLCH OLIVEIRA· OAB MG 171304

ANDRE CORREA MATTA MACHADO· OAB MG 194161

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB MG 064862· CPF 732.***.***-72

SILVERLENE OLIVA BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 023224

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 012702

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

JOAQUIM LEMOS MACEDO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

JOAQUIM LEMOS MACEDO NETOCPF

Advogados

Autor:

SILVERLENE OLIVA BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 23224

Autor:

PAULO SERGIO HERNANDO· OAB GO 36546· CPF 727.***.***-78

Autor:

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12702

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Autor:

ANDRE CORREA MATTA MACHADO· OAB MG 194161

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVERLENE OLIVA BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 23224

Reu:

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12702

Reu:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Reu:

ISABELLA MARIA LEMOS COSTA· OAB GO 15894· CPF 613.***.***-91

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 0093257-41.2016.8.09.0051 Exequente(s): EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO Executado(s): COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE Valor atribuído à causa: R$ 1.000,00 DECISÃO Trata-se de requerimento de Cumprimento de Sent... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 550.802,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Reu

POUSADA PEDRA DA ILHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 064862· CPF 732.***.***-72

Reu:

ANA BARBARA DE LIMA E SOUTO· CPF 069.***.***-40

Reu:

THEO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Reu

POUSADA PEDRA DA ILHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA

Reu:

ANA BARBARA DE LIMA E SOUTO

Reu:

THEO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Reu

POUSADA PEDRA DA ILHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA

Reu:

ANA BARBARA DE LIMA E SOUTO

Reu:

THEO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Reu

POUSADA PEDRA DA ILHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Reu:

ANA BARBARA DE LIMA E SOUTO

Reu:

THEO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA PEDRA DA ILHA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Advogados

Autor:

THEO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Reu

POUSADA PEDRA DA ILHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Autor:

GUILHERME GOMES FERREIRA

Reu:

THEO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE

Reu:

ANA BARBARA DE LIMA E SOUTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO QUENTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA· CPF 074.***.***-71

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 064862· CPF 732.***.***-72

Reu:

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0072940162010809002420250411105702 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 40.233,00

Autor

RAPHAEL FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 064862· CPF 732.***.***-72

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 064862· CPF 732.***.***-72

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 40.233,00

Autor

RAPHAEL FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 064862· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL FERNANDES ARAúJO

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE S.A.

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Autor:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Autor:

JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Reu:

JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Reu:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 045471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003242-98.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raphael Fernandes Araújo - Companhia Thermas do Rio Quente S.a. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente-se, se o caso, que o início da fase de cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG no 438/2016 (DJE de 0... (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal