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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 222.109,95

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

ALEXSANDRO AGUIAR DOS SANTOSCPF

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILIPRANDICPF

ESPOLIO DE ALEXSANDRO AGUIAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

HAMILTON ANTUNES· OAB AP 2374

Outros

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-2ªVC, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração... (20/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 222.109,95

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

ESPOLIO DE ALEXSANDRO AGUIAR DOS SANTOS

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILIPRANDICPF

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

HAMILTON ANTUNES· CPF 753.***.***-20

Reu:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 222.109,95

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILIPRANDICPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

HAMILTON ANTUNES· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (15/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Regularidade FormalMonitória

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

ESPOLIO DE ALEXSANDRO AGUIAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

HAMILTON ANTUNES· OAB AP 2374· CPF 753.***.***-20

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Reu:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Reu:

HAMILTON ANTUNES· OAB AP 2374· CPF 753.***.***-20

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002994-08.2021.8.03.0001. AUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REU: ESPOLIO DE ALEXSANDRO AGUIAR DOS SANTOS, LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILIPRANDI SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Trata-se de embargos... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

ESPOLIO DE ALEXSANDRO AGUIAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

HAMILTON ANTUNES· OAB AP 2374· CPF 753.***.***-20

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Reu:

MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA· OAB AP 4188· CPF 768.***.***-15

Reu:

HAMILTON ANTUNES· OAB AP 2374· CPF 753.***.***-20

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DE JESUS

Advogados

Reu:

ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA· OAB BA 35870· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Lucitania Cavalcanti Ferreira Reu: Carlos Alexandre Bezerra De Jesus Advogado: Andrea Brito Climaco Santana (OAB:BA35870) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lucitania Cavalcanti Ferreira Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FREDERICO REIS PINHEIRO· OAB DF 61609· CPF 727.***.***-53

Reu:

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 62776· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Expedição de Carta. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTREmbargos de Declaração Criminal

LeveEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO· OAB DF 59001· CPF 044.***.***-65

Reu:

DANIELLE LEAL MOURA· OAB DF 58092· CPF 011.***.***-76

Reu:

AMANDA GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 73379· CPF 043.***.***-81

Reu:

VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA· OAB DF 76453· CPF 056.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO· OAB DF 59001· CPF 044.***.***-65

Reu:

DANIELLE LEAL MOURA· OAB DF 58092· CPF 011.***.***-76

Reu:

AMANDA GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 73379· CPF 043.***.***-81

Reu:

VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA· OAB DF 76453· CPF 056.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3ª TURMA RECURSAL - 08 A 15/09/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas nas Portarias GPR 841, de 17/05/2021, e GPR 359, de 27/06/2025, do TJDFT, e na forma dos artigos 109 e 110 e Ementa Regimental nº 33/2025, do RITJDFT, faço público a todos os interessados e aos que vi... (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO· OAB DF 59001· CPF 044.***.***-65

Reu:

DANIELLE LEAL MOURA· OAB DF 58092· CPF 011.***.***-76

Reu:

AMANDA GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 73379· CPF 043.***.***-81

Reu:

VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA· OAB DF 76453· CPF 056.***.***-08

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WANDERSON MAGALHAES ACHILLES

DIEGO DE PAULA SILVA

DIOGO DE PAULA SILVA

MICHEL OLEGARIO DA SILVA

LEONARDO SOUZA DA CONCEICAO

+ 18 outros

Outros

JULIA CRISTINA LOMBARDO DA COSTA· OAB RJ 252419· CPF 113.***.***-92

CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA· OAB RJ 111191· CPF 042.***.***-29

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

JOSE FERNANDO DE QUEIROZ MONTEIRO· OAB RJ 197331· CPF 010.***.***-01

FABRICIUS CUSTODIO DE SOUZA CARAVANA· OAB RJ 57671

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência da Decisão em Id 2701. (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HELIO COSMO DE OLIVEIRA· OAB RJ 87085· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 933891/2020 (Juntada automática) (13/11/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EM APURACAO

LEANDRO CESAR CARNAVAL CUNHA

WELLINGTON DA SILVA BRAGA

ANDERSON DA SILVA DE CARVALHO

MARIA JOSE DO NASCIMENTO

+ 19 outros

Advogados

Reu:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

Reu:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS· OAB RJ 218140· CPF 105.***.***-83

Reu:

DANDARA DE SOUZA FERREIRA PONTES· OAB RJ 245260· CPF 149.***.***-02

Reu:

MAURO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 118927· CPF 084.***.***-35

Reu:

THIAGO MIRANDA MINAGE· OAB RJ 131007· CPF 090.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

KELLYMICHELLY DE OLIVEIRA MAIA· OAB RJ 202843· CPF 126.***.***-30

RODRIGO AUGUSTO FERREIRA· OAB RJ 169336· CPF 118.***.***-71

ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO· OAB RJ 132995· CPF 069.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA DE CARVALHOCPF

RONALDO SANTANA DA SILVACPF

RENATA CARVALHO FIGUEIREDO

ADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNER· OAB RJ 131992· CPF 008.***.***-09

Autor:

AMANDA MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 190456· CPF 110.***.***-60

Autor:

THIAGO MIRANDA MINAGE· OAB RJ 131007· CPF 090.***.***-80

Autor:

BRUNO FELDENS· OAB RJ 187491· CPF 090.***.***-48

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 175882· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/06/2021 (02/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

ROGERIO DOS SANTOS

Outros

ERICK DIAS ANTUNES· OAB SE 3098· CPF 915.***.***-91

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS

VALDESLEY DE OLIVEIRA TRINDADECPF

Advogados

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· CPF 042.***.***-09

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Reu:

ANDERSON DE SOUZA MACEDO· OAB SE 8531· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Conclusão (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS

VALDESLEY DE OLIVEIRA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Autor:

ANDERSON DE SOUZA MACEDO· OAB SE 8531· CPF 012.***.***-12

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

ANDERSON DE SOUZA MACEDO· OAB SE 8531· CPF 012.***.***-12

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 129.289,85

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO XANDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANDERSON LIMA SAMPAIO· OAB RJ 172993· CPF 118.***.***-22

Reu:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO· OAB RJ 30415· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO BERGMAN - EXCLUÍDA (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 129.289,85

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO XANDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO· OAB RJ 137665· CPF 053.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANDERSON LIMA SAMPAIO· OAB RJ 172993· CPF 118.***.***-22

Reu:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO· OAB RJ 30415· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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