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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/1997

Distribuição

05/03/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTROCPF

ANELY MARQUEZANI PEREIRACPF

ANTONIO CASTRO JUNIORCPF

DARIO ALVESCPF

FERNANDO HUGO DE ALBUQUERQUE GUIMARAESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LAZZARINI· OAB SP 018614· CPF 030.***.***-20

Outros

RENATO LAZZARINI· OAB SP 151439

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualiz. TRF3 ao STJ (Res.PRES-390/20) (Autos Digitalizados) (09/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTROCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/1999

Distribuição

26/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTROCPF

ANELY MARQUEZANI PEREIRACPF

ANTONIO CASTRO JUNIORCPF

DARIO ALVESCPF

FERNANDO HUGO DE ALBUQUERQUE GUIMARAESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SERGIO LAZZARINI· OAB SP 018614· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 121280 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2702 (26/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

23/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FAZENDA NACIONAL

Reu

ABA CONSTRUTORA LTDA

Outros

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

17/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FAZENDA NACIONAL

Reu

ABA CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Outras Informações (23/02/2005)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MACON CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

LUIZ MARIO OLIVEIRA NASCIMENTO

Outros

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/05/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

IPOSEL IND DE PAPELAO ONDULADOS DE SERGIPE LTDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Autor:

MARCIA MORAIS COSTA· OAB SE 2321· CPF 039.***.***-52

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO PASTL· OAB AM 6304· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/06/1994

Distribuição

30/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE ARINALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Reu:

FABIANO ALVES DE SOUZA· OAB SE 1027· CPF 127.***.***-15

Reu:

PEDRO MORAIS

Outros

ALVES PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 2420

Último movimento: Ato Ordinatório (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2006

Distribuição

11/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

JOSE AGOSTINHO ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Autor:

MARCIA MORAIS COSTA· OAB SE 2321· CPF 039.***.***-52

Reu:

MARCIO ARAUJO DO CARMO· OAB SE 5542· CPF 010.***.***-07

Reu:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/06/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2004

Distribuição

06/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CICERO DE FARIAS DIAS

Outros

ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS· OAB SE 3106

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO· OAB PB 9668· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

R & W LTDA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Autor:

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

Autor:

ADOLFO LEITÃO GUERRA NETO· OAB SE 40· CPF 809.***.***-15

Autor:

JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA· OAB SE 33· CPF 368.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Reu:

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

Reu:

ADOLFO LEITÃO GUERRA NETO· OAB SE 40· CPF 809.***.***-15

Reu:

JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA· OAB SE 33· CPF 368.***.***-53

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

29/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO BETUME-DIB

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO· OAB SE 415· CPF 256.***.***-78

Autor:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA ARAÚJO DE SOUZA· OAB SE 24898

Autor:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Reu:

JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO· OAB SE 415· CPF 256.***.***-78

Reu:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA ARAÚJO DE SOUZA· OAB SE 24898

Reu:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

01/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL MODELO LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES· OAB SE 4883· CPF 006.***.***-55

Autor:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Reu:

FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES· OAB SE 4883· CPF 006.***.***-55

Reu:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 28· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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