Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 895.664,89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 895.664,89

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.CPF

Último movimento: Decorrido prazo de ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 895.664,89

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.CPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIME

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRECPF

MARIANA FREIRE DE ANDRADE

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIROCPF

ENRICO MENEZES COELHOCPF

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.CPF

MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTOCPF

Advogados

Autor:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Autor:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE· OAB BA 26499· CPF 095.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Reu:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE· OAB BA 26499· CPF 095.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503629-48.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO SALVADOR PRIME Parte Passiva: EXECUTADO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, S... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDITORA FTD S ACNPJ

Reu

ELVIRA THEREZA SAVASTANO DE CERQUEIRA REGOCPF

SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MATHEUS ALBIANI DOURADOCPF

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR· OAB BA 14947· CPF 903.***.***-59

Autor:

PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA· OAB BA 42129· CPF 042.***.***-06

Autor:

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675· CPF 857.***.***-32

Reu:

THIAGO SAMPAIO DE CERQUEIRA REGO· OAB BA 42546· CPF 051.***.***-28

Reu:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE· OAB BA 26499· CPF 095.***.***-00

Reu:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Outros

EDITORA FTD S A· OAB BA 22138

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS ALBIANI DOURADO em 17/11/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILA SEPULVEDA RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA SANTOS· OAB BA 66380· CPF 066.***.***-56

Autor:

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA· OAB BA 61262

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229

Reu:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Reu:

MARINA VIEIRA SANTOS· OAB BA 76676· CPF 863.***.***-03

Outros

JOAO HENRIQUE SANTANA FALCAO· OAB BA 25446· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 57.592,06

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

JATOBA PATRIMONIAL EIRELI - MECNPJ

Outros

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

MARINA VIEIRA SANTOS· OAB BA 76676

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SALVADOR PRIME em 05/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 24.580,39

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

CONSTRUTORA GMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA ARGOLO DE QUEIROZ COELHO· OAB BA 30123· CPF 787.***.***-68

Autor:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE· OAB BA 26499· CPF 095.***.***-00

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Outros

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 24.580,39

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

CONSTRUTORA GMO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 24.580,39

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

CONSTRUTORA GMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA ARGOLO DE QUEIROZ COELHO

Autor:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE

Autor:

THAIANE DOS SANTOS AELO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2024 (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.404,07

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

JAILSON ANDRADE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Reu:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON ANDRADE SOUSA em 16/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 40.846,82

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

MCC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Reu:

BRUNO MATOS PITHON· OAB BA 17384· CPF 468.***.***-68

Reu:

ELISSON DE SA NASCIMENTO· OAB BA 63287· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SALVADOR PRIME em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 16.599,72

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

ANDRE GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRACPF

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Autor:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE· OAB BA 26499· CPF 095.***.***-00

Autor:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 38.194,33

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

MCC ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Autor:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIME

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRECPF

THAIANE DOS SANTOS AELOCPF

Reu

MCC ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Autor:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Reu:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Reu:

THAIANE DOS SANTOS AELO· OAB BA 44062· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 25.926,20

Autor

CONDOMINIO SALVADOR PRIMECNPJ

Reu

SARA LIGIA DIAS DE CERQUEIRACPF

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FREIRE DE ANDRADE· OAB BA 26499· CPF 095.***.***-00

Autor:

LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE· OAB BA 27478· CPF 939.***.***-20

Reu:

MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR· OAB BA 45072· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal