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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 510.562,00

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Reu

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 010049· CPF 351.***.***-87

Autor:

GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS· CPF 563.***.***-34

Autor:

SEBASTIAO ALBUQUERQUE UCHOA NETO· CPF 520.***.***-72

Autor:

GLAUBER COQUEIRO PEREIRA· CPF 961.***.***-20

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 006026· CPF 767.***.***-91

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Outros

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 011559

Último movimento: Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· CPF 032.***.***-43

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 010049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 510.562,00

Autor

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 006026· CPF 767.***.***-91

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 010049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELOCPF

Reu

2. CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 010049· CPF 351.***.***-87

Autor:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 011559

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 010049· CPF 351.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 011559

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024256-63.2014.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESES Advogado do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 REU: INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDA, META PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) REU: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A, FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judic... (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 19.261,23

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Reu

FRANCISCA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Advogados

Autor:

GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS· OAB MA 5600· CPF 563.***.***-34

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (24/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 4.060,31

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Reu

ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 13.560,00

Autor

LUIZ ALBERTO GALVAO DE CALDASCPF

Reu

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON· OAB MA 8944· CPF 003.***.***-47

Autor:

FILIPE MARTINS FONSECA· OAB MA 22689· CPF 614.***.***-45

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Juntada de termo de juntada (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 5.106,80

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Reu

OSANIRA TEIXEIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2022. (08/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 9.304,73

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO DA LUZCPF

ISAAC EBANO FIGUEIREDO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 8.025,01

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Reu

OSANIRA TEIXEIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 5.834,24

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Reu

ADRIANO FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.036,85

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 3.016,78

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Reu

ARNALDO CARVALHO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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