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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 847,18

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

MARCOS ANTONIO ORRICO DE MORAES JUNIORCPF

Reu

ROSETEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES· OAB BA 36892· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ROSETEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 4.503,56

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

JOSE MARIO CARDOSO VITORIOCPF

Advogados

Autor:

MARX PORTELLA PINTO FONTES· OAB BA 25426· CPF 678.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARX PORTELLA PINTO FONTES em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA REAL em 11/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

IGOR SANTANA REISCPF

Advogados

Autor:

MARX PORTELLA PINTO FONTES· OAB BA 25426· CPF 678.***.***-87

Autor:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

IGOR SANTANA REISCPF

Advogados

Autor:

MARX PORTELLA PINTO FONTES· OAB BA 25426· CPF 678.***.***-87

Autor:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR SANTANA REIS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

ROSETEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

MARX PORTELLA PINTO FONTES· OAB BA 25426· CPF 678.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARX PORTELLA PINTO FONTES em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 171.276,12

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 171.276,12

Autor

CONDOMINIO VILA REAL

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

WELLINGTON JOSE LACERDA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 17532· CPF 045.***.***-40

Autor:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Autor:

HENRIQUE JERONIMO BEZERRA MARCOS· OAB PB 18360

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 17532· CPF 045.***.***-40

Reu:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JERONIMO BEZERRA MARCOS· OAB PB 18360

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 17532· CPF 045.***.***-40

Autor:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Autor:

HENRIQUE JERONIMO BEZERRA MARCOS· OAB PB 18360

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 17532· CPF 045.***.***-40

Reu:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JERONIMO BEZERRA MARCOS· OAB PB 18360

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803471-64.2016.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Comprovado o depósito judicial (ID 132069160), intime-se a exequente, por seu patrono, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao levantamento da quantia, com indicação de dados bancários e esclarecimento sobre a integral satisfação do crédito. Inerte, certifique-se e voltem conclusos.... (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUTSON GONCALVES FERREIRACPF

CONDOMINIO VILA REAL I RESIDENCE

JOHANNA KAROLINA FERNANDES RAMOSCPF

MARCOS ROBERTO DA CRUZ COSTA JUNIORCPF

Reu

JOHANNA KAROLINA FERNANDES RAMOSCPF

CONDOMINIO VILA REAL I RESIDENCE

HUTSON GONCALVES FERREIRACPF

MARCOS ROBERTO DA CRUZ COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA· OAB RN 15232· CPF 095.***.***-64

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

EGLE RIGEL GONCALVES FERREIRA· OAB RN 15232· CPF 095.***.***-64

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/06/2025)

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