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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 285.144,47

Autor

EDERSON CATOIACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA SAO CARLOS IV SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE FERNANDES· OAB SP 426193· CPF 437.***.***-08

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990

Reu:

LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA SILVA· CPF 282.***.***-14

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

ANNA MARIA HARGER· OAB SP 387236

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO VILLAGE DAMHA IIICNPJ

Reu

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARARAQUARA III- SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Autor:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO· OAB SP 302271· CPF 343.***.***-14

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 21.495,93

Autor

ASSOCIACAO VILLAGE DAMHA IIICNPJ

CHAGAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARARAQUARA III- SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Autor:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO· OAB SP 302271· CPF 343.***.***-14

Autor:

RAMON STEMBERG GONÇALEZ· OAB SP 442750· CPF 434.***.***-65

Autor:

VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ· OAB SP 442800· CPF 390.***.***-21

Reu:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 62.225,41

Autor

ASSOCIACAO VILLAGE DAMHA IIICNPJ

CHAGAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Autor:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO· OAB SP 302271· CPF 343.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAGAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO VILLAGE DAMHA IIICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

CHAGAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 4.109,92

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE IIICNPJ

Outros

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 766,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.567,68

Autor

CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE IIICNPJ

BEATRIZ EMILIA BARTOLYCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BEATRIZ EMILIA BARTOLYCPF

CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE III

Advogados

Autor:

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

Reu:

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709132-14.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE III, BEATRIZ EMILIA BARTOLY REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO BARRETO NOGUEIRA DE MOURA SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeça-se o alvará ao credor. Após, arquivem-se os autos Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito... (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BEATRIZ EMILIA BARTOLYCPF

CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE III

Advogados

Autor:

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

Reu:

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 2.287,96

Autor

CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE IIICNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/09/2019

Valor

R$ 3.057,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE IIICNPJ

Outros

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 4.216,91

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE IIICNPJ

Outros

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.635,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO ECOLOGICO VILLAGE IIICNPJ

CARMEN VALERIA SOARES ROCHACPF

LUIZA ROCHA VILLARCPF

PEDRO HENRIQUE ROCHA VILLARCPF

Advogados

Reu:

GISELLE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB DF 18091· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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