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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 37.802,83

Autor

CONDOMINIO VIVER RESERVA DA SERRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA· OAB ES 15401· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVER RESERVA DA SERRA em 26/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 31.141,30

Autor

CONDOMINIO VIVER RESERVA DA SERRACNPJ

Reu

EROS SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALLYSSON CARLOS PEREIRA PINTO· OAB ES 15405· CPF 101.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 7.711,42

Autor

CONDOMINIO VIVER RESERVA DA SERRACNPJ

Reu

HUDSON RODRIGO ZANQUI COSTACPF

Advogados

Autor:

ALLYSSON CARLOS PEREIRA PINTO· OAB ES 15405· CPF 101.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 7.100,00

Autor

CLAUDIO RAMOS SILVA

Reu

CONDOMINIO VIVER RESERVA DA SERRACNPJ

INPAR PROJETO 92 SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR FERREIRA BARBOSA· OAB ES 13171· CPF 269.***.***-34

Autor:

MARIO CESAR GOULART DA MOTA· OAB ES 14263· CPF 046.***.***-55

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JEANDERSON LOPES COSTACPF

Reu

CONDOMINIO VIVER RESERVA DA SERRACNPJ

MARCELO SANTOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ASSIS ROSA· OAB ES 9055· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 34.366,21

Autor

CONDOMINIO VIVER RESERVA DA SERRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA· OAB ES 15401· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CONDOMINIO VIVER RESERVA DA SERRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SERRA DECISÃO SANEADORA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5022257-48.2024.8.08.0048 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VIVER RESERVA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA· OAB ES 15401· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO VIVER RESERVA DA SERRA EXECUTADO: GRAZIELE GOMES FURNO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA - ES15401 INTIMAÇÃO Fica o exequente intimado, por seu advogado supramencionado, do retorno da citação infrutífera ID 88150988, devendo informar a atual localização do executado ou requerer o que entender de direito no prazo legal. Caso a parte requerente não esteja amparada pela justiça gratuita e requeira a expedição de... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VIVER RESERVA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA· OAB ES 15401· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO VIVER RESERVA DA SERRA EXECUTADO: WILSON DA SILVA MALAGUETA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA - ES15401 DESPACHO 1 - Considerando a decisão anterior, que determinou a constrição de ativos financeiros, promovi a juntada do resultado (em anexo) da ordem encaminhada via sistema SISBAJUD. 2 - Cumpre registrar que o Ato Normativo Conjunto nº 035/2025, com embasamento no art. 4º, §1º, da Lei Estadual nº 9.97... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY MATOS FELICIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MYKON MOREIRA DOS SANTOS· OAB ES 17502· CPF 057.***.***-00

Autor:

RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS· OAB ES 24646· CPF 101.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: WESLEY MATOS FELICIANO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 0004628-83.2023.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de recurso de apelação criminal interposto por WESLEY MATOS FELICIANO em face de sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal de Serra/ES, Comarca da Capital, nos autos da açã... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY MATOS FELICIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MYKON MOREIRA DOS SANTOS· OAB ES 17502· CPF 057.***.***-00

Autor:

RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS· OAB ES 24646· CPF 101.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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