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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JARAGUACNPJ

Reu

REATA PARTICIPACOES LTDACNPJ

JAYME SOUSA LEITAOCPF

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190179328 (05/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197277672 (17/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME SOUSA LEITAOCPF

REATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE FILIPE BRITES MARQUESCPF

JOSE BENTO JORDAOCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 015786· CPF 814.***.***-72

Reu:

DAVID BENEVIDES FALCÃO MELO· OAB CE 015118· CPF 829.***.***-78

Reu:

MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE ALCANFOR· OAB CE 014484· CPF 618.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE FILIPE BRITES MARQUESCPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID BENEVIDES FALCAO MELOCPF

GIL VICENTE FURTADO BEZERRA DE MENEZESCPF

JOAO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZESCPF

MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE ALCANFORCPF

METON CESAR DE VASCONCELOSCPF

Reu

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIORCPF

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA

Advogados

Autor:

DAVID BENEVIDES FALCAO MELO· OAB CE 15118· CPF 829.***.***-78

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE ALCANFOR· OAB CE 14484· CPF 618.***.***-53

Autor:

DAVID BENEVIDES FALCÃO MELO· OAB CE 015118· CPF 829.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID BENEVIDES FALCAO MELO· OAB CE 15118· CPF 829.***.***-78

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE ALCANFOR· OAB CE 14484· CPF 618.***.***-53

Reu:

DAVID BENEVIDES FALCÃO MELO· OAB CE 015118· CPF 829.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0080186-53.2009.8.06.0001. Exequente: HENRIQUE FILIPE BRITES MARQUES e outros Executado: Reata Arquitetura & Engenharia Ltda e outros AP Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Class... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 85.548,96

Autor

ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCOCPF

Reu

REATA ENGENHARIA LTDACNPJ

METROPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Outros

BIANKA CUNHA SILVA· OAB CE 041036

FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO· OAB CE 035083

LARA GONÇALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB CE 036784

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 030098· CPF 815.***.***-15

JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO· OAB CE 045535

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

REATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 015786· CPF 814.***.***-72

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 014852· CPF 624.***.***-34

Autor:

ITALO LIBERATO BARROSO MENDES· CPF 006.***.***-60

Autor:

SIRLENE BARBOSA BARRETO· CPF 024.***.***-77

Autor:

ROMULO RICHARD SALES MATOS· CPF 601.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 030098· CPF 815.***.***-15

Reu:

LARA GONCALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO· CPF 033.***.***-20

Reu:

FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO· CPF 026.***.***-17

Reu:

BIANKA CUNHA SILVA· CPF 071.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 85.548,96

Autor

REATA ENGENHARIA LTDACNPJ

METROPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 015786· CPF 814.***.***-72

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 014852· CPF 624.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BARBOSA COSTA· OAB CE 030098· CPF 815.***.***-15

Reu:

FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO· CPF 026.***.***-17

Reu:

BIANKA CUNHA SILVA

Último movimento: Remessa (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MT5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGANTE)

2. REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

3. ANDRESSA RAQUEL BARBOSA LOURENCO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Autor:

SIRLENE BARBOSA BARRETO· OAB CE 24452· CPF 024.***.***-77

Autor:

BIANKA CUNHA SILVA· OAB CE 41036· CPF 071.***.***-93

Autor:

FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO· OAB CE 35083· CPF 026.***.***-17

Autor:

JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO· OAB CE 45535· CPF 060.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Reu:

SIRLENE BARBOSA BARRETO· OAB CE 24452· CPF 024.***.***-77

Reu:

BIANKA CUNHA SILVA· OAB CE 41036· CPF 071.***.***-93

Reu:

FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO· OAB CE 35083· CPF 026.***.***-17

Reu:

JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO· OAB CE 45535· CPF 060.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 43.200,00

Autor

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GONZAGA DE FREITAS FILHO· OAB CE 45535· CPF 060.***.***-10

Autor:

TAINA HOLANDA OLIVEIRA· OAB CE 41847· CPF 060.***.***-57

Autor:

ITALO LIBERATO BARROSO MENDES· OAB CE 20695· CPF 006.***.***-60

Autor:

BIANCA JOHANNA MARTINEZ CERQUEIRA GUIMARAES· OAB CE 40178· CPF 781.***.***-72

Autor:

ROMULO RICHARD SALES MATOS· OAB CE 31564· CPF 601.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR em 07/03/2023 23:59. (16/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

JAYME SOUSA LEITAOCPF

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO GOMES MOTACPF

Outros

HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO· OAB CE 7855· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJA,MENTO URBANO

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO DOMOCNPJ

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 515.127,05

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JARAGUACNPJ

Reu

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ILANA MOTA ARRAIS· OAB CE 17784· CPF 658.***.***-49

Reu:

DIANA BASTOS VASCONCELOS BOMFIM· OAB CE 18384· CPF 639.***.***-91

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195656182 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DONATOCPF

KARLA DONATO LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURISTECILIA MARIA SERRA NUNES· OAB CE 5612· CPF 272.***.***-63

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DONATOCPF

KARLA DONATO LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURISTECILIA MARIA SERRA NUNES· OAB CE 5612· CPF 272.***.***-63

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 450.000,00

Autor

HUGO CASTELO BENEVIDES JUNIORCPF

CORDELIA SAID QUEIROZCPF

Reu

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

DM8 NEGOCIOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Reu:

ALINE MARJORIE PIO DE MELO· OAB CE 37307· CPF 043.***.***-51

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 450.000,00

Autor

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CORDELIA SAID QUEIROZCPF

HUGO CASTELO BENEVIDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Autor:

FELIPE LOURENCO MELLO SILVA· OAB CE 24387· CPF 005.***.***-45

Autor:

ROMULO RICHARD SALES MATOS· OAB CE 31564· CPF 601.***.***-93

Autor:

ALINE MARJORIE PIO DE MELO· OAB CE 37307· CPF 043.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

HUGO CASTELO BENEVIDES JUNIORCPF

CORDELIA SAID QUEIROZCPF

Reu

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

DM8 NEGOCIOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Reu:

ALINE MARJORIE PIO DE MELO· OAB CE 37307· CPF 043.***.***-51

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 1.246.202,00

Autor

REATA ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO BARTOLOMEU SAMPAIOCPF

MARIA IRES QUEIROZ SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO LEITE· OAB CE 15113· CPF 696.***.***-15

Autor:

FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 13083· CPF 023.***.***-25

Autor:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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